“Comecei no início do mandato por visitar um estabelecimento prisional e irei brevemente visitar outro, estou a recolher elementos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no final da sessão de encerramento do 1.º Encontro Nacional dos NPISA - Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo, que decorreu hoje em Lisboa.

Questionado quando fará essa visita, o chefe de Estado precisou que será “dentro de poucas semanas” e que será definido com o Governo.

“Eu não queria pronunciar-me sem ter elementos para poder julgar factos e opiniões que vêm nesse relatório”, afirmou, perante a insistência dos jornalistas.

Um relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, hoje divulgado, resultante de uma visita em 2016, refere queixas de violência e maus tratos a detidos pelas forças de segurança, analisando também o sistema de investigação interno dessas alegações.

Numa reação, o diretor-geral dos Serviços Prisionais (DGSP), Celso Manata, garantiu que a maioria das queixas sobre maus tratos relatada no relatório é infundada e que as que não são levaram a procedimentos disciplinares.