“Os democratas devem ser muito firmes nos seus princípios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princípios significa uma tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento às campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado respondia a perguntas da comunicação social após visitar três unidades hoteleiras lisboetas para se inteirar da situação no setor do turismo, a convite da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) e da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

“É tão condenável uma atuação racista que tenha contornos criminosos contra deputados como contra qualquer cidadão português. Não há cidadãos de primeira e de segunda. Evidente que, sendo contra titulares do poder político, ganha outra dimensão”, continuou.

Para Rebelo de Sousa, há que “perceber a utilização, instrumentalização e manipulação desses temas, que tem sido, noutros países, uma forma de radicalizar a vida política e promover fenómenos antissistémicos e debilitar a democracia”.

“Temos de saber responder a esse tipo de desafios com inteligência: não fazer aquilo que quem promove esse tipo de escalada pretende que seja feito, que é criar um clima emocional de clivagem na sociedade portuguesa”, defendeu, frisando também a necessidade de “apoiar a atuação das autoridades encarregadas de fazer Justiça, neste caso o Ministério Público.

As deputadas do Bloco de Esquerda Beatriz Dias e Mariana Mortágua, a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e mais sete ativistas são visados num email contendo ameaças dirigido ao SOS Racismo.

"Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português", lê-se no e-mail em causa, a que a Lusa teve acesso.

No e-mail, refere-se que se o prazo for ultrapassado "medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português" e que "o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista".

Com data de 11 de agosto, a mensagem de correio eletrónico foi enviada a partir de um endereço criado num 'site' de e-mails temporários para o SOS Racismo, e é assinada "Nova Ordem de Avis" - Resistência Nacional".

O Bloco de Esquerda confirmou na quarta-feira ter tomado conhecimento do teor das ameaças e adiantou que as duas deputadas do partido vão apresentar queixa ao Ministério Público.

Marcelo aconselha “sentido nacional” a governo e oposição na gestão da pandemia

O Presidente da República aconselhou hoje ao governo e aos partidos da oposição “sentido nacional” na gestão da atual crise pandémica de covid-19 e consequente crise económica, admitindo um novo modelo de sessões com epidemiologistas.

“A epidemia exige escrutínio público e político e é natural que os partidos, nomeadamente a oposição, queiram fazer esse escrutínio, mas exige também muito sentido nacional. Eles que pensem um bocadinho que, se fossem Governo, teriam de enfrentar muitos fatores imprevisíveis”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

“O Governo que pense também um bocadinho em como é importante informar a oposição acerca dos seus pontos de vista sobre matérias tão importantes como a abertura do próximo ano letivo, os dados dos exames serológicos sobre a imunidade da sociedade portuguesa e a própria antevisão, que é difícil, daquilo que se pode passar lá fora e cá dentro”, disse.

Sobre o eventual regresso das sessões com epidemiologistas no Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "cabe ao governo no momento que entender adequado", depois de "terminado o mês de agosto que é o mês mais morto" repensar um modelo de informação ao país.

Esse novo modelo, continuou, serviria “não tanto para informação dos deputados porque isso pode ser feito no parlamento, mas para informação do país”.

Marcelo apontou para a existência de meios digitais que permitem o acesso dos cidadãos às sessões “mesmo não intervindo”, sendo essa uma hipótese que pode ser ponderada, “para não haver dúvidas sobre o que se disse lá dentro”.

Questionado sobre o estado do setor hoteleiro no país e os efeitos da organização da ‘Liga dos Campeões’ (UEFA Champions League) na capital, o presidente adiantou que “a animação tem sido limitada” e “num número determinado de unidades hoteleiras”.

Apontando que alguns hotéis passaram de 0% para apenas "30 ou 40%” de ocupação", Marcelo adiantou que o setor sente uma evolução mas que esta depende “de tanto fator imprevisível cá dentro e lá fora que tem que ser gerido permanentemente”.

“Debates em democracia nunca são para preencher calendário”

Já numa nota sobre o fim dos debates quinzenais, o presidente da República defendeu hoje que “os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário”, assumindo ter uma posição de equilíbrio face ao tema, designadamente os debates parlamentares quinzenais com o primeiro-ministro, que passaram a bimensais.

“Os debates, em democracia, nunca são para preencher calendário. Ouvi alguém dizer que não fazia sentido. Faz sentido fazer debates para preencher calendário porque é isso a democracia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, em Lisboa.

O chefe de Estado ressalvou que a alteração ao Regimento da Assembleia da República, acordada por PS e PSD, é “matéria do foro” do parlamento, mas vincou ter uma “posição de equilíbrio”, de “não passar do 80 para o oito”.

“Já fiz um comentário, a título de exemplo. Como eventual recandidato à Presidência da República: debates com todos os candidatos”, recordou Marcelo Rebelo de Sousa para mostrar o seu espírito democrático.

Rebelo de Sousa deu ainda o exemplo da chanceler alemã, Ângela Merkel, que vai “ao bundestag (parlamento) antes de todos os conselhos europeus explicar a posição do Governo, com números” – “está a cumprir calendário, mas está a fazer democracia”.

“Quando as instituições começam a fechar-se porque acham que há debates a mais há qualquer coisa que não é boa para a democracia”, concluiu o chefe de Estado.

Avante: Presidente aguarda por decisões da DGS compreensíveis e que respeitem igualdade

O Presidente da República disse hoje aguardar por uma avaliação da Direção Geral de Saúde sobre a Festa do Avante! e outros eventos que seja "compreensível" pela maioria dos portugueses, e que respeite a igualdade de tratamento.

“A DGS [Direção-Geral da Saúde] vai ter que fazer uma avaliação, uma avaliação que seja compreensível pela maioria dos portugueses e respeite o princípio da igualdade de tratamento sobre as condições sanitárias que devem rodear os vários eventos, esse é um deles, de forma a que os portugueses percebam”, considerou o Presidente da República.

Depois de uma manhã em que visitou três hotéis da capital para avaliar as consequências da pandemia da covid-19 no setor hoteleiro, o Presidente foi questionado sobre a realização da Festa do Avante!, cujas regras ainda não estão totalmente definidas.

“A definição de regras tem dois objetivos: o primeiro é garantir que não há problemas de saúde pública, o segundo objetivo é os portugueses olharem para aquilo como um exemplo de boa conduta das autoridades sanitárias”, sustentou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a compreensão dos portugueses em relação às regras do evento é essencial “porque os portugueses sabem que estão perante uma epidemia que está para durar e não podem descolar das autoridades em geral em termos de credibilidade”.

"Eu tenho fugido a pronunciar-me [sobre a Festa do Avante!] porque acho que ainda não é o tempo mas há de chegar o tempo em que as autoridades sanitárias hão de dizer o que faz sentido", disse, referindo-se a regras sobre o número de pessoas, a forma de distanciamento, etc.

O chefe de Estado considerou que a definição de regras é uma questão “técnico-científica” e não política, admitindo, no entanto que o jogo político em torno da questão é “respeitável” e “faz parte” e sublinhou que "a capacidade de explicar aos portugueses vai ser a pedra de toque".

“As autoridades têm que fazer aquilo que cientificamente e tecnicamente é aconselhável tendo sempre presente a credibilidade que têm que ter dos portugueses na semanas seguintes, nos meses seguintes porque a realidade continua não para naquele dia, não para antes, nem para depois”, alertou Marcelo.

Entre os eventos "que envolvam milhares de pessoas" que carecem de avaliação das autoridades de saúde, Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda as feiras do Livro de Lisboa e Porto, que devem ser objeto de orientações percetíveis.

Na quarta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, defendeu que a lotação da Festa do Avante! terá este ano que ser inferior à capacidade máxima de 100 mil pessoas do recinto no Seixal, por causa da covid-19.

A ministra assegurou que à organização da Festa do Avante! "não será permitido o que está proibido nem proibido o que está permitido” e que “não haverá exceções” às regras adotadas pelas autoridades de saúde para conter o contágio pelo novo coronavírus.

Na conferência de imprensa de apresentação da Festa do Avante! deste ano, no passado dia 04, o principal responsável da organização, Alexandre Araújo, garantiu que serão cumpridas escrupulosamente as regras de distanciamento e higiene impostos pelas autoridades.

O membro do Secretariado do Comité Central do PCP evitou na altura adiantar “números” de bilhetes já vendidos para o evento de entre 04 e 06 de setembro, qualquer previsão de visitantes ou mesmo esclarecer se vai haver um limite à entrada de pessoas.

O dirigente do PCP confirmou que a venda de bebidas alcoólicas, por exemplo, vai respeitar “legislação e regras em vigor”, pois “neste momento é proibida a sua venda depois das 20:00, à exceção de estabelecimentos de restauração”, e será isso que se vai passar nas quintas da Atalaia e do Cabo da Marinha, Amora, Seixal, entre 04 e 06 de setembro.

Contudo, evitou adiantar números de bilhetes já vendidos, qualquer previsão de visitantes ou esclarecer se vai haver um limite à entrada de pessoas no recinto, cuja lotação máxima é de 100 mil pessoas.

“A festa não é exceção em relação àquilo que está hoje colocado, do ponto de vista das recomendações quanto a aglomerações, da distância física que se deve conservar, do uso da máscara quando se está em determinados espaços ou com determinado número de pessoas. Isso hoje são aspetos que estão em aplicação e que o conjunto dos portugueses adotou esse tipo de procedimentos. Na festa isso não será diferente”, assegurou

(Artigo atualizado às 15:29)