Em declarações a televisões, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que há um ano a formação do Governo PSD/CDS-PP cessante "não chegou a um mês", mas assinalou: "Aqui a dúvida é como há o 10 de Junho, há ali uma série de feriados".
"Se for possível ter [o Governo] pronto antes dos feriados, se não for possível, ficará para logo a seguir aos feriados", acrescentou o chefe de Estado.
Interrogado se vê condições de governabilidade na sequência das legislativas de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Eu só posso saber depois de ouvir os partidos, mas à primeira vista não há razões para considerar que eles não queiram colaborar na governabilidade".
"Porque o mundo está como está, a Europa está como está e, portanto, é do interesse português que haja um esforço de todos no sentido da governabilidade", argumentou.
Há onze dias, o chefe de Estado afirmou que queria nomear um Governo com a certeza de que o respetivo programa será viabilizado no parlamento, o que considerou ser "a questão fundamental" nesta matéria.
"O Presidente está à vontade para nomear um Governo tendo a certeza que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à vontade para o nomear não tendo essa certeza", declarou então Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
Pode haver segundo round de audiências com os partidos
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu repetir audiências aos três maiores partidos, já com os resultados da emigração conhecidos, dando tempo ao PS para definir uma posição em relação à viabilização do Programa do Governo.
"No caso do PS há uma substituição de liderança e portanto é importante que o PS tenha tempo para se perceber qual é o processo, o tempo, o calendário de substituição e o posicionamento em relação ao Governo", afirmou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que, "em relação ao Chega há o problema da repercussão ou não dos resultados dos emigrantes na posição relativa de segundo ou terceiro partido".
Interrogado se acredita o processo de viabilização do Programa do Governo passará por um novo líder do PS ou ainda por Pedro Nuno Santos, o Presidente da República respondeu: "Pois é isso que eu vou perceber e por isso é que ressalvo a hipótese de haver uma segunda audiência com o PS para a semana, para perceber como é que o processo de transição e como é que se vai decidir a posição do PS no parlamento".
O Presidente da República convocou hoje ao fim da manhã audiências com o PSD, o PS e o Chega para terça-feira – por ordem decrescente de representação parlamentar, que poderá ser alterada, no caso do PS e do Chega, após a atribuição dos mandatos da emigração.
Agora, nestas declarações a algumas televisões, o chefe de Estado referiu que tenciona ouvir até sexta-feira os restantes sete partidos que elegeram deputados: IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
"Provavelmente ainda haverá para a semana que vem uma nova hipótese de ouvir os partidos que são porventura mais determinantes em relação ao arranque da formação do Governo, ou seja, o Programa do Governo, e que são naturalmente os partidos da coligação [AD (PSD/CDS-PP)] e o PS e o Chega", adiantou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os resultados dos dois círculos da emigração, que elegem quatro deputados, "devem ser conhecidos dia 28", pelo que "nesse momento já se está porventura em condições de ter uma ideia muito clara de qual é o calendário seguinte".
Nas audiências aos partidos, o Presidente da República quer sobretudo perceber, "no caso hipotético de haver algum partido que avance com uma moção de rejeição do Programa do Governo, qual é a posição deles".
PS e Chega empatados antes dos votos da emigração que valem quatro mandatos
A AD (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, com 32,10% dos votos e 86 deputados no continente e na Madeira, a que se somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.
Quando falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. BE, com 2%, e PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.
Nos termos da Constituição, "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
O Programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República "no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação" e qualquer grupo parlamentar pode "propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".
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