Tendo em conta a prevenção do contágio do novo coronavírus, as autoridades de saúde têm recomendado a utilização de máscaras, qualificadas regulamentarmente como "dispositivos médicos" e como "equipamentos de proteção individual".

O decreto-lei n.º 20/2020, publicado no dia 01 de maio em Diário da República, definiu a obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nos serviços e edifícios de atendimento ao público e nos estabelecimentos de ensino e creches, além dos transportes públicos.

As máscaras de uso clínico, geralmente designadas por máscaras cirúrgicas, destinam-se a cobrir a boca e o nariz do profissional de saúde, funcionando "como uma barreira destinada a minimizar a transmissão direta de agentes infeciosos entre o profissional e o doente", ou seja, de forma a proteger a saúde e segurança do doente e também o profissional.

As máscaras de proteção individual têm os mesmos objetivos, sendo uma alternativa à utilização das máscaras cirúrgicas — que devem ser deixadas para os profissionais de saúde.

Contudo, estes equipamentos têm diferentes características e, por isso, foi adotado um sistema de categorização das máscaras utilizadas no contexto da covid- 19, considerando a sua finalidade. Assim, existem três níveis, de diferentes tipos tendo em conta a utilização.

Categorização das máscaras por tipo de utilizador

  • Nível 1: máscaras destinadas à utilização por profissionais de saúde e doentes
    • Tipo de máscaras
      • Semi-máscara de proteção respiratória (FFP2, FFP3) — equipamento de proteção individual
      • Máscaras cirúrgicas Tipo II e IIR, não reutilizáveis — dispositivo médico
  • Nível 2: máscaras destinadas à utilização por profissionais que não sendo da saúde estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos.
    • Tipo de máscaras
      • Máscaras cirúrgicas tipo I, não reutilizáveis — dispositivo médico
      • Máscaras alternativas, de uso único ou reutilizáveis (mínimo de filtração de 90%) — artigo têxtil
  • Nível 3: máscaras destinadas à promoção da proteção de grupo (utilização por indivíduos no contexto da sua atividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas)
    • Tipo de máscaras
      • Máscaras alternativas, de uso único ou reutilizáveis (mínimo de filtração de 70%) — artigo têxtil

Máscaras certificadas. O que são?

Promovida a utilização mais alargada de máscaras pela comunidade, foi necessário definir quais os critérios e requisitos que estas devem cumprir para garantir a segurança de quem as usa. Ou seja, nem todas as máscaras que podemos fazer em casa são totalmente seguras: é necessário testá-las "em termos de filtração, respirabilidade, dimensionamento e resistência", segundo as normas das autoridades de saúde.

Neste sentido, são várias as empresas nacionais e até projetos individuais que se juntaram para colaborar no combate à pandemia, reconvertendo as linhas de produção de forma a possibilitar o fabrico de equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos essenciais.

Assim, encontram-se já no mercado máscaras de uso único ou reutilizáveis, que "não conseguindo cumprir com os requisitos de segurança, saúde e desempenho estabelecidos nas legislações aplicáveis aos dispositivos médicos e aos equipamentos de proteção individual, poderão conformar-se com os requisitos a serem definidos para uma utilização comunitária".

O fabricante deve escolher matérias-primas adequadas ao fabrico e, no fim, deve rotular as máscaras de forma a que estas cumpram todos os requisitos definidos. É ainda necessário testá-las em laboratório reconhecido para o efeito.

As máscaras certificadas são avaliadas por "um grupo de peritos com competências técnicas nas áreas médicofarmacêutica, da tecnologia têxtil, da infeção e desinfeção, e incluindo também elementos da DGS, INFARMED, ASAE e IPQ", entre outros, e "compete à ASAE a fiscalização dos produtos classificados como artigos têxteis, enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado".

Além disso, existem alguns fatores a considerar neste processo, ao nível do produtor, para que chegue o melhor produto ao utilizador:

  • A resistência ao desgaste durante o tempo de utilização deve ser considerada, uma vez que as alterações provocadas pelo desgaste podem induzir a uma maior retenção e crescimento bacteriano;
  • Os estudos de desempenho deverão ser realizados após simulação do uso real e dos números de ciclos máximos de reutilização previstos;
  • A informação sobre o processo de reutilização (lavagem, secagem, conservação, manutenção) e o número de reutilizações deverá ser fornecida pelo fabricante ao utilizador;
  • O utilizador deve ser informado das características de desempenho e do facto de o produto não ser um dispositivo médico ou um equipamento de proteção individual. A par, deve ainda ser informado sobre a composição. Estas informações deverão ser disponibilizadas através da etiquetagem ou marcação do produto têxtil;
  • Os fabricantes devem notificar a ASAE da atividade de fabrico e das máscaras fabricadas e manter à disposição das autoridades um dossier técnico do produto.

Onde posso encontrar estas máscaras?

O CITEVE, centro tecnológico que procede à certificação de produtos têxteis, apresenta no seu site uma lista de produtores de máscaras comunitárias aprovadas, em atualização permanente, de forma a que seja possível encontrar os equipamentos de proteção que realmente podem fazer a diferença.

A lista, elaborada de acordo com as diferentes categorias de máscaras, segue as especificações técnicas divulgadas pelo Ministério da Saúde e Ministério da Economia e Transição Digital e organismos por si tutelados.

Foi também criado um selo — Máscaras - COVID-19 Aprovado — que permite que os consumidores reconheçam máscaras ou matérias-primas que foram testadas e validadas para prevenção do novo coronavírus.

Assim, o CITEVE "confere um selo distintivo que os seus produtores poderão usar nos seus contactos comerciais, dando assim garantia aos clientes de que foram testadas e apresentaram conformidade com as especificações exigidas para utilização na produção de Máscaras Comunitárias", pode ler-se no site.

No que diz respeito às máscaras, o CITEVE "atribui um selo que os seus produtores poderão apor nas respetivas embalagens, permitindo ao consumidor reconhecer uma máscara que foi testada e verificada a sua conformidade com as especificações técnicas exigidas".

Além desta nota, os consumidores podem também ver se as máscaras são de uso único ou se são reutilizáveis e, neste caso, a indicação do número de vezes que poderá ser lavada sem afetar o seu desempenho, bem como qual o tipo de utilização para que foi aprovada: uso profissional ou uso geral.

O selo apresenta ainda um QR Code de acesso ao site onde os consumidores poderão ver lista de máscaras aprovadas.

Alguns exemplos de máscaras certificadas: 

  • Location — LA Mask: É possível encomendar máscaras em packs de várias quantidades  10 a 50 unidades) e escolher o padrão do tecido;
  • MO: Estão disponíveis dois artigos antimicrobianos: máscaras sociais de nível II e golas de proteção;
  • Daily Day: Máscaras de algodão, de apenas uma camada, com clipe nasal amovível. Estão disponíveis em várias cores e em packs de várias quantidades (5 a 15 unidades);
  • Nobrinde: Estão apenas disponíveis máscaras a partir de 100 unidades. É possível personalizar o padrão do tecido;
  • Zzie:  As máscaras estão disponíveis em três modelos: reutilizáveis com elástico, reutilizáveis com fita ou descartáveis. ;

E se preferir uma máscara mais "caseira"?

São também muitos os projetos que apresentam alternativas de máscaras "caseiras", made in Portugal. Com tecidos de padrões para todos os gostos, quem sabe costurar adaptou os produtos que apresentava para responder às necessidades da população.

Estas são algumas das marcas que disponibilizam este tipo de máscaras sociais, podendo personalizar padrões, modelos e tamanhos:

Uma outra alternativa é fazer as suas máscaras em casa. Veja como neste vídeo:

Por fim, como utilizar corretamente uma máscara? A DGS explica