De acordo com um comunicado da autarquia, os resultados recolhidos por uma estação colocada recentemente no local "permitem confirmar que, até ao momento, não existem riscos imediatos para a saúde pública resultantes desta situação".

O anúncio ocorreu na sequência de uma reunião que hoje se realizou naquele concelho para analisar o relatório técnico realizado pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

Os trabalhos foram promovidos pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e neles participaram representantes de vários organismos do Estado ligados ao ambiente, ordenamento do território e proteção civil, para além da autarquia local.

No encontro foi revelado que, "por precaução", vai manter-se no local "a monitorização contínua da qualidade do ar, de forma a acompanhar a evolução da situação e assegurar uma maior representatividade dos resultados".

As medições realizadas nas últimas semanas pela Estação de Monitorização de Qualidade do Ar instalada no local indicaram que "não se verificou qualquer situação de incumprimento legal" nas concentrações de monóxido de carbono, dióxido de azoto, dióxido de enxofre e partículas.

Nos trabalhos foi aprovado um conjunto de medidas a implementar a curto e médio prazo, desde logo a mais premente, que é a extinção da combustão lenta de resíduos de carvão que se observa desde outubro passado.

A solução adotada vai envolver a mobilização parcial das escombreiras para acesso aos materiais em combustão e a posterior extinção e compactação.

"Tratando-se de uma situação de força maior, de natureza excecional, que requer uma intervenção urgente e de especial relevância, vão agora a DGEG e a EDM avaliar com os ministérios da Economia, do Ambiente e demais entidades, os procedimentos e mecanismos de financiamento para esta tipologia de intervenções, de forma a assegurar a sua implementação", lê-se no comunicado.

O plano prevê que, numa fase posterior, se proceda à requalificação ambiental e paisagística da zona onde se localizava a antiga exploração mineira do Pejão, na margem esquerda do rio Douro.

Citado no comunicado, o presidente da Câmara de Castelo de Piava, Gonçalo Rocha, destacou a importância de se saber agora que "não há razão para alarmismo" e que a situação, segundo os técnicos, "não representa no imediato perigo para a população local".