“‘Muito grave’ é que em mais de 200 anos, Pedro Nuno Santos seja talvez o primeiro líder de um partido político a negar a legitimidade de Portugal sobre Olivença, reconhecida pela própria Espanha em Tratado”, escreveu hoje na rede social X o governante e presidente do CDS-PP, respondendo a críticas do secretário-geral socialista às suas declarações de que Olivença “é portuguesa”.

Na publicação, em que reproduz a notícia da agência Lusa sobre a posição de Pedro Nuno Santos, considera que o líder da oposição “contraria até posições antigas do PS e do respetivo Grupo Parlamentar, que chegou a reclamar a intervenção de outro governo, com o próprio a deputado na XII legislatura”.

“Nesta matéria, o entendimento do CDS é antigo e é de sempre”, aponta.

Já na noite passada, Nuno Melo tinha escrito na mesma rede social que a posição que expressou sobre Olivença “não vincula o Governo” (PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro).

“A opinião que tenho sobre Olivença é antiga e corresponde a uma posição de princípio, historicamente conhecida, que várias vezes defendi. Hoje [sexta-feira] repeti-a como presidente do CDS, embora num contexto equívoco, porque presente numa cerimónia como ministro”, referiu.

“Como é óbvio, essa opinião não vincula o Governo. Tratou-se, aliás, de uma resposta a uma pergunta e, por isso, insuscetível de ser concertada com os restantes membros do Governo”, salientou.

Na sexta-feira de manhã, durante a cerimónia comemorativa do Dia do Regimento de Cavalaria N.º 3 (RC3), em Estremoz, o ministro afirmou que “Olivença é portuguesa, naturalmente, e não é provocação nenhuma”, em resposta a jornalistas.

“Aliás, por tratado, Olivença deverá ser entregue ao Estado português”, continuou Nuno Melo, defendendo que “não se abdica” dos “direitos quando são justos”.

Pedro Nuno Santos considerou no mesmo dia “inusitado que um ministro da Defesa faça uma declaração com esse peso, essa importância, e com esse impacto nas relações diplomáticas com a Espanha, e isso não seja articulado com o ministro dos Negócios Estrangeiros ou com o primeiro-ministro”.

“Parece-me muito grave que não tenha sido articulada” com eles, sustentou o secretário-geral do PS.

Por seu lado, o alcaide de Olivença, Manuel José González Andrade, defendeu na sexta-feira que os discursos que “tentam dividir ou confrontar, falando de territórios sem pensar nas pessoas”, são típicos de séculos passados.

“Olivença está plenamente satisfeita e orgulhosa do seu passado e da sua história porque nos torna únicos e nos permite ter uma identidade única em toda a Península Ibérica”, frisou, citado pela agência espanhola de notícias Efe.

Já o Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) reagiu com agrado às declarações de Nuno Melo, “que vão ao encontro da posição do Estado português”, que reclama o cumprimento dos tratados em que os dois países reconhecem a soberania de Portugal sobre esse território.

Pelo contrário, o GAO já veio hoje manifestar o seu “veemente repúdio” pela posição do secretário-geral do PS, que considerou “profundamente desrespeitosas para com a posição oficial de Portugal e uma afronta à defesa dos interesses históricos e territoriais da nação”.

Olivença, com cerca de 12 mil habitantes, é uma cidade na zona raiana reivindicada por direito por Portugal, desde o tratado de Alcanizes, em 1297, mas que Espanha anexou e mantém integrada na província de Badajoz, na comunidade autónoma da Estremadura, apesar de ter reconhecido a soberania portuguesa sobre a cidade quando subscreveu o Congresso de Viena, em 1817.