Dias depois de a Comissão Europeia ter proposto uma meta para toda a UE de redução do consumo de gás em 15% entre agosto e abril de 2023, por temer uma rutura no fornecimento russo à Europa este inverno, os ministros da tutela discutiram, em Bruxelas, medidas coordenadas para diminuição da procura, após a oposição inicial de países como Portugal e Espanha, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa.

"Não foi uma missão impossível! Os ministros [da Energia dos 27] chegaram a um acordo político sobre a redução da procura de gás para o próximo inverno", anunciou no Twitter a presidência checa, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE.

“Nesta fase trata-se de um acordo político, pelo que não houve uma votação formal. No entanto, houve um consenso esmagador e apenas um Estado-membro expressou a sua oposição”, informaram fontes diplomáticas.

O acordo político foi alcançado no Conselho extraordinário de Energia, em Bruxelas, no qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, mas já com novas exceções para abranger a “situação geográfica ou física” dos países.

Em comunicado, entretanto divulgado, a presidência checa do Conselho da UE dá conta de que, “num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da UE, os Estados-membros chegaram hoje a um acordo político sobre uma redução voluntária da procura de gás natural em 15% este inverno”, estando também prevista a “possibilidade de desencadear um ‘alerta da União’ sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória”.

De acordo com a estrutura que junta os países, da iniciativa fazem agora parte “algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE”.

À entrada para a reunião, o ministro Duarte Cordeiro congratulou-se por a mais recente proposta de regulamento, considerando já dar resposta “a algumas das questões levantadas por Portugal e outros países”.