Numa nota, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), que tutela os transportes coletivos urbanos, revela que dados provisórios demonstram que entre janeiro e setembro de 2022 se verificou uma tendência de recuperação no número de passageiros no Metropolitano de Lisboa, no Metro do Porto e na empresa de transporte fluvial Transtejo/Soflusa, onde a procura, em termos agregados e face ao período homólogo de 2021, aumentou 76%.

O MAAC destacou que, apesar deste “acréscimo do número de passageiros, a procura por estes meios de transportes coletivos ainda está aquém da verificada no período homólogo de 2019, quando a operação das empresas ainda não tinha sido afetada pela pandemia de covid-19”.

O número de passageiros verificado até setembro de 2022 representa 78% da procura registada no período homólogo de 2019.

Em números brutos, entre janeiro e setembro de 2022, usaram estes transportes 154.858 passageiros (76%), em comparação com os 87.784 (-18%) de 2021 e os 107.493 (-43%) de 2020.

Antes da pandemia, em 2019, foram 198.946 os passageiros que usaram estes transportes no mesmo período.

Nestes meses de 2022 registou-se pela primeira vez, desde a pandemia, um crescimento homólogo do uso destes transportes.

O Metro de Lisboa subiu de 53.142 (em 2021) para 96.581 passageiros (+82% em 2022), o Metro do Porto de 27.450 para 46.701 (70%) e a Transtejo/Soflusa de 7.196 para 11.577 (61%).

O ministério destacou que o Governo movimentou 662 milhões de euros (ME) para os transportes públicos entre 2019 e 2021 no âmbito dos programas de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), com dotações extra para manter a oferta durante o período de pandemia.

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) prevê 138,6 ME para o PART (com a possibilidade de mais 100 ME para assegurar níveis de oferta caso a pandemia volte a afetar negativamente os sistemas de mobilidade) e de 15,5 ME, com um reforço até 20 ME, para o PROTransP.

Para 2023 está previsto o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos, com a devida compensação às empresas que prestam o serviço e às autoridades de transportes.

A proposta de OE2023, entregue na segunda-feira no parlamento, prevê que o PART tenha um financiamento base de 138,6 milhões de euros (ME), reforçados até 50 ME para garantir a manutenção do preço dos passes, e um orçamento de 20 ME para o PROTransP.

O PART, criado em abril de 2019, financia medidas de apoio à redução tarifária, como a criação de um teto para o preço dos passes, o aumento da oferta de serviço e expansão da rede dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, sobretudo nas áreas metropolitanas.

O PROTransP tem como propósito aumentar a oferta de transporte coletivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade.

As verbas destes programas de apoio à redução tarifária nos transportes públicos são retiradas das receitas do Fundo Ambiental.