Segundo o Jornal de Notícias, o Ministério Público defendeu ontem que Ljubomir Stanisic deverá ser julgado por ter alegadamente oferecido garrafas de vinho a um agente da PSP para conseguir furar o confinamento pela altura da Páscoa. O chefe terá tentado atravessar o controlo policial na ponte 25 de Abril numa altura em que estava vigente o dever de recolhimento domiciliário.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Ljubomir Stanisic terá telefonado, a 2 de abril, ao irmão do agente Nuno Marino dizendo que queria ir passar a semana com a mulher, os filhos, a irmã e a sogra à sua propriedade em Setúbal. Posteriormente contactado pelo irmão, o agente da PSP — também arguido no processo — referiu ajudar o chef a passar a ponte 25 de Abril, onde são realizados operações de controlo da circulação.
Os telefonemas foram conhecidos uma vez que Nuno Marino estava sob escuta por ser acusado de tráfico de droga numa rede desfeita pela Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa. Stanisic não está sob suspeita de pertencer à mesma rede, mas pendem sobre si acusações de corrupção ativa para ato ilícito e desobediência.
O advogado do chef, todavia, contesta o processo, considerando que os atos imputados a Stanisic resultaram "de um conhecimento fortuito", ou seja, a escuta não foi feita com o objectivo de vigiar o chef, considerando Luís Mesquita que a informação "deve ser desconsiderada" e as provas das escutas destruídas.
Para além disso, Mesquita defende que o chef foi ouvido pelas autoridades sem a presença de um advogado e que não podia haver um crime de desobediência no estado de emergência que então vigorava.
Da parte do MP, o jornal adianta que é reconhecido a questão do crime de desobediência "não seja assim tão clara" face a jurisprudência posterior à acusação, mas pretende manter as acusações de desobediência e corrupção.
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