“O Governo acompanhou o projeto-piloto [da semana de quatro dias de trabalho] e os resultados desse projeto. Devo dizer que, pessoalmente, tenho ‘mix feelings’ aí”, admitiu a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, em resposta aos deputados numa audição conjunta com as comissões do Trabalho, Segurança Social e Inclusão e Orçamento, Finanças e Administração Pública.
A governante justificou a sua posição com os pontos positivos, mas também com os dados preocupantes revelados pelo projeto, em particular, no que se refere às “pessoas e tipologias mais favorecidas”, que disse serem as mulheres.
Para a titular da pasta do Trabalho, esta situação pode identificar desequilíbrios na conciliação entre o trabalho e a família e induzir novas discriminações.
Assim, referiu ser necessário “pensar bem” sobre esta matéria, mas garantiu que são as empresas que devem decidir se implementam ou não uma semana de trabalho de quatro dias.
A ministra lembrou ainda que esta não tem de ser aplicada como foi no projeto-piloto, ou seja, de forma “mais espartilhada”.
Para a governante, em causa está a liberdade empresarial.
De acordo com os resultados do projeto-piloto, que durou seis meses, a quase totalidade (95%) das cerca de quatro dezenas de empresas que aderiram avaliaram a sua experiência como positiva.
Os trabalhadores assinalaram ganhos em termos da conciliação da vida pessoal, profissional e familiar.
Mais de 60% revelaram ter passado mais tempo com a família com a redução de horário.
A experiência da semana de quatro dias permitiu, em média, uma redução de 13,7% das horas semanais.
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