Capoulas Santos fez este balanço depois de uma reunião realizada hoje com produtores, autarquias e serviços do ministério e do Governo, para fazer um “ponto de situação quanto à identificação do levantamento dos prejuízos”, disse o governante à saída do encontro, que se realizou na Câmara de Monchique, o concelho mais afetado pelo fogo.

“Na agricultura, em particular, posso dizer que neste momento já foram identificadas cerca de 150 explorações com prejuízos e estão registadas. Metade sensivelmente destes prejuízos tem a ver com construções de dependências agrícolas, cerca de um terço com maquinaria e equipamentos - máquinas, tratores, equipamentos de rega, tubagens -, existem também infelizmente alguns animais mortos e cerca de 20% destes prejuízos têm a ver com culturas permanentes, isto é pomares, essencialmente pomares de citrinos”, quantificou o ministro.

O governante socialista anunciou que o concurso para ressarcimento vai “abrir na próxima semana” e “terão acesso todos os agricultores que apresentarem prejuízos” que sejam “naturalmente confirmados”.

Capoulas Santos precisou que, até 5.000 euros, o apoio será de “100% a fundo perdido”, entre 5.000 e 50.000 euros “será de 85% a fundo perdido” e entre s 50.000 e 800.000 euros “será um apoio também a fundo perdido de 50%”, sendo estes “valores acumuláveis”.

O ministro da Agricultura adiantou que o concurso vai estar aberto durante “um mês”, período que permitirá “às pessoas apresentar as suas candidaturas e as suas justificações”, para que depois o ministério e os seus serviços tenham “um período essencialmente igual para apreciação das candidaturas, a contratualização e o pagamento contra fatura”.

“E aqui vamos introduzir uma nuance nova relativamente aos incêndios do ano passado, porque conseguimos uma alteração dos regulamentos da UE que nos favorecem: No ano passado, só era possível apresentar comprovativos de despesa depois de os interessados apresentarem as candidaturas, agora é possível apresentar comprovativos de despesa desde a data de ocorrência do incêndio”, diferenciou.

A mesma fonte frisou que, assim, “mesmo antes de abrir os concursos e de as pessoas apresentarem as candidaturas, já podem pedir os comprovativos, que serão considerados válidos para efeito da retribuição dos apoios”.

Capoulas Santos destacou ainda que os 150 prejuízos já declarados “dizem respeito a um universo de cerca de 500 agricultores que estão nestes três municípios” e representam “1% da tragédia do ano passado” no centro do país.

“É uma tragédia muito grande para todas as pessoas que individualmente a sofrem, mas em termos de proporções incomparavelmente menores do que a quela que correu no ano passado e que atingiu mais de 25.000 produtores”, argumentou.

Relativamente à área florestal, o Governo está a “equacionar um conjunto de medidas sobre estabilização de emergência”, que serão “financiadas 100% a fundo perdido para os declives onde há maior perigo de erosão”, adiantou.

Este concurso será aberto até final do mês, são elegíveis “organizações de produtores e autarquias” e será depois “complementada” com outra medida para “proteção das linhas de água”, a realizar em colaboração com o ministério do Ambiente, acrescentou.