"O Ministério da Cultura apoia a decisão e proposta da Câmara do Porto", afirmou Pedro Adão e Silva, em declarações enviadas à Lusa.

O ministro salienta que as autarquias são a "instância mais bem posicionada para tomar posições sobre estas matérias e fazer escolhas".

"Essa opção é feita sem nenhum preconceito, nem em relação ao modelo de gestão, nem em relação à forma de financiar o imóvel. E, aliás, é uma posição que está conforme e alinhada com aquilo que continua a ser a decisão em vigor tomada pela Assembleia Geral da Associação Amigos do Coliseu do Porto", refere.

Nas declarações, Pedro Adão e Silva observa ainda que a concessão do equipamento cultural a entidades privadas é "compatível e compaginável", permitindo preservar o interesse público, e garantir que a associação Amigos do Coliseu continua a ter "um papel" na programação da sala de espetáculos que, diz, "tem um papel e lugar fundamental na vida cultural do concelho do Porto".

A direção da Associação Amigos do Coliseu, entidade que gere o equipamento cultural no Porto, aprovou hoje por unanimidade uma proposta, apresentada pelo representante da Câmara do Porto, para que o mesmo seja concessionado a privados.

A direção da Associação Amigos do Coliseu é composta por Mónica Guerreiro, presidente do Coliseu do Porto e representante do Ministério da Cultura, Maria João Castro, representante da Área Metropolitana do Porto (AMP), Nuno Lemos, representante da Câmara Municipal do Porto, Daniel Pires, representante dos Associados Individuais da Associação Amigos do Coliseu e António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Na proposta hoje votada pela direção da associação, e a que a Lusa teve hoje acesso, o representante do município na direção da associação do Coliseu destaca que, "apesar de todas as diligências e esforços no sentido de assumir o custo das obras de reabilitação", a "solução" anunciada em abril de 2021 "não produziu efeitos".

"O Coliseu do Porto vive um momento exigente, dado que se torna cada vez mais premente a realização de obras de grande vulto e custo no edifício e seus equipamentos", observa, destacando que a associação "nunca teve condições" para fazer face às obras de que o espaço necessita.

"Nunca o Coliseu do Porto recebeu qualquer intervenção estrutural", refere, dizendo ser "urgente" levar a cabo as obras de reabilitação e garantir que são corrigidas as "patologias de que sofre o edifício".

Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação da nova marca do Mercado do Bolhão, Rui Moreira afirmou que concessionar o equipamento a entidades privadas é "voltar à intenção original".

"Não há mudança nenhuma. É regressar ao plano original", salientou, dizendo que a câmara é apenas "um quinto" da Associação Amigos do Coliseu, entidade que gere o equipamento.

Dizendo não comentar as intenções da anterior ministra da Cultura, que em abril de 2021 anunciou que a concessão iria ser suspensa e que se iria avançar com a reabilitação do espaço, Rui Moreira salientou apenas que "não se verificaram condições" para que tal acontecesse.

As obras de reabilitação, anunciadas à época e orçadas em 3,5 milhões de euros, seriam suportadas de igual forma pelo Governo e pela Câmara do Porto.

A concessão do Coliseu do Porto a privados foi aprovada por maioria na Assembleia Geral da Associação Amigos do Coliseu (associação que gere o equipamento) a 13 de março de 2020, pela impossibilidade de recorrer a fundos comunitários para garantir o restauro daquela sala de espetáculos.

Em março, o presidente da Câmara do Porto afirmou que o município não tinha "nem enquadramento legal, nem vontade política" para reabilitar o Coliseu, frisando que o Estado perdeu oportunidade de o fazer através do Plano de Recuperação e Resiliência.