“Devemos ter abertura em relação a isso”, disse João Gomes Cravinho, admitindo ser “possível que nos próximos quatro anos surja uma oportunidade”, o que geraria “poupanças significativas para o Estado”.

A aquisição de um Navio Polivalente Logístico para a Marinha, a construir de raiz, está prevista na Lei de Programação Militar com um valor de 300 milhões de euros, montante considerado excessivo pelo PSD, CDS-PP e PCP, que dão prioridade à modernização das fragatas da classe Vasco da Gama.

Na audição na comissão de Defesa Nacional, no âmbito da discussão da lei na especialidade, o deputado do PSD Pedro Roque assumiu reservas em relação à compra do NPL por poder “inviabilizar a capacidade de poder naval” das três fragatas Vasco da Gama.

Advertindo que esta matéria é uma “linha de fronteira” para o PSD, e reiterando “dificuldades” na aprovação do diploma tal como está, o deputado propôs a adaptação de um navio civil para o mesmo fim, opção com valor mais baixo, para incluir uma verba destinada à modernização das fragatas.

Pelo PS, o deputado Ascenso Simões advertiu que é preciso “encontrar uma solução” para a questão do NPL e das fragatas, frisando que neste momento “não há uma maioria no parlamento” que viabilize a aprovação da LPM.

“Não haverá LPM sem esses recursos”, admitiu o deputado socialista.

Sobre o NPL, o ministro da Defesa frisou que “a despesa recai essencialmente a partir de 2024, na segunda metade do segundo quadriénio e na primeira metade do terceiro”.

Tendo como ponto de partida este calendário, e sublinhando que a LPM em discussão – que define os investimentos militares até 2030 - é revista de quatro em quatro anos, o ministro defendeu que “não há necessidade de assumir neste momento um compromisso final sobre a matéria”.

Pelo CDS-PP, João Rebelo disse que “daqui a quatro ou cinco anos poderá existir” um NPL em segunda mão mas frisou que neste momento não existe.

Perante um cenário de incerteza, João Rebelo defendeu que “mais vale prever as verbas para um navio novo” mas mais barato, “até 220 ou 230 milhões de euros”, para incluir na LPM o valor para a modernização das fragatas.

Na resposta, João Gomes Cravinho reiterou a abertura para a aquisição de um NPL em segunda mão, considerando que é uma ideia meritória que deve ser olhada “com muito cuidado” pela “boa poupança” que permitiria.

“Fui indicando abertura, ao mesmo tempo a necessidade de respeitar a coerência” da proposta de lei, disse, afirmando que o montante global da LPM, de 4,7 mil milhões de euros, “é o montante possível”.

“Respeitadas essas limitações, temos um conjunto de capacidades que reúnem não uma unanimidade mas amplo consenso”, destacou o ministro.

Quanto ao “debate em torno na natureza de um Navio Polivalente Logístico e do seu custo e outros investimentos que seriam desejáveis mas que não estão identificados nomeadamente modernização das fragatas Vasco da Gama”, o ministro disse que há “abertura para melhorar”.

Para o PCP, a aquisição de um NPL “não é uma prioridade”, disse o deputado António Filipe, frisando também que é preciso “salvaguardar a operacionalidade” das fragatas.

Gomes Cravinho considerou que a modernização das fragatas é uma "questão pertinente" face às "responsabilidades marítimas" do país, e disse que pretende "identificar ao longo deste período a forma de garantir" a operacionalidade, a navegabilidade e empregabilidade das cinco fragatas até 2031.

"Temos de assegurar em posteriores revisões [da LPM] mecanismos para manter essas fragatas em funcionamento. É algo que vale a pena discutir", disse, frisando que "neste momento" a verba para as fragatas só poderá ser prevista na LPM se forem "eliminadas outras capacidades".