“A conferência serve para reforçar a transparência e melhorar a qualidade das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste e contribuir para finanças públicas fortes nesses países, no âmbito de um programa financiado pela União Europeia, e vai debater os novos temas do financiamento, como as questões ambientais, a sustentabilidade, a transição digital, as questões do género e da desigualdade, para além do tema das compras públicas e de como elas podem contribuir para a sustentabilidade”, disse João Leão.
Em declarações à Lusa na véspera dos segundos Encontros das Finanças Públicas – Construir Instituições Fortes e Inclusivas, que decorrem na quinta e na sexta-feira em Lisboa, João Leão vincou que o encontro, no âmbito de uma pós-graduação em Finanças Públicas no ISCTE, trará a Lisboa a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, e o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, além de outros governantes e de altos quadros da administração pública de países africanos lusófonos.
“Além dos conceitos, haverá também uma troca de experiência entre os diferentes países, para aproveitarem as boas práticas em cada um deles”, vincou o antigo ministro, salientando que a ministra angolana fará uma intervenção sobre o caso de Angola, que “teve recentemente um programa de ajustamento financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que concluiu com bastante sucesso”.
Para Portugal, concluiu o antigo governante, será também uma oportunidade para reforçar os laços com os PALOP e Timor-Leste, não só em termos de capacitação técnica e formação de quadros, mas também “noutras áreas das finanças públicas, de acompanhamento e de apoio e mostra de confiança nesses países”.
O encontro começa na quinta-feira de manhã com uma intervenção da ministra das Finanças de Angola com o tema “Reforma da Finanças Públicas – o caminho recente e os grandes desafios em Angola”, seguindo-se depois a intervenção de João Leão sobre “O Papel das Finanças Públicas sólidas, transparentes e responsáveis”.
Já na sexta-feira, será a vez da antiga ministra das Finanças de Cabo Verde Cristina Duarte abordar o tema “Que caminhos para alinhar as políticas públicas com a transformação do continente?”, antes de o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, apresentar a “Despesa Pública e Responsabilidade Social e Financeira: o caso de Cabo Verde”.
Além dos antigos governantes, também o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, várias deputadas lusófonas e o Presidente da Orango Investment Corporation, o guineense Paulo Gomes, farão intervenções no fórum, que termina na sexta-feira à tarde.
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