Luís Montenegro falava aos jornalistas antes de um jantar na residência oficial de Portugal em Washington, acompanhado dos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e da Defesa Nacional, Nuno Melo, no âmbito da cimeira da NATO que decorre até quinta-feira.

Questionado sobre o acordo alcançado na terça-feira entre o Governo e três sindicatos da PSP e duas associações da GNR sobre a atribuição de um suplemento de risco, que se traduz num aumento faseado de 300 euros até 2026, o chefe do Governo disse que foi “um dia particularmente alegre para Portugal”, em contraste com a tristeza que reiterou pela morte da antiga procuradora-geral da República Joana Marques Vidal.

“Nós vamos consumar a maior valorização remuneratória de sempre das polícias portuguesas, das forças de segurança. Nunca, nunca até hoje nenhum governo – antes e depois de haver democracia – valorizou de forma tão alargada a remuneração dos profissionais que prestam serviço na GNR e na PSP”, disse.

Questionado se não está preocupado por este não ter sido um acordo com todos os sindicatos, respondeu: “Eu como cidadão e hoje a exercer as funções de primeiro-ministro acho incrível como, no dia em que o Governo assume a maior valorização remuneratória de sempre na área das forças de segurança, se queiram arranjar pretextos para desvalorizar esta circunstância”.

O primeiro-ministro justificou esta valorização dizendo que o Governo reparou “uma situação de injustiça relativa” criada pelo anterior executivo e aproveitou a oportunidade para “dar um sinal de que vale a pena” ingressar nos concursos que serão lançados para PSP e GNR.

Montenegro defendeu ser importante que o país tenha bom desempenho não só nos índices de segurança como também “no sentimento de segurança, duas áreas diferentes mas complementares”.

“É um valor absolutamente crucial para a liberdade das pessoas e um fator de competitividade que temos relativamente a outros países”, frisou.

Além do aumento de 300 euros, passando a variante fixa do suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, o acordo estabelecido prevê também, segundo as estruturas sindicais, revisão do estatuto profissional, alterações na tabela remuneratória em 2025 e na portaria da avaliação, revisão das tabelas dos remunerados e via verde na saúde.

Este aumento de 300 euros vai ser pago em três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.

Os sindicatos da PSP que assinaram o acordo são o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC), enquanto as associações da GNR são a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG).