A reunião de hoje, entre as 15:00 e as 21:00, serviu para avaliar as contas da Associação Mutualista Montepio Geral de 2018 - ano em que teve lucros de 1,6 milhões de euros, bem abaixo dos 587,6 milhões de 2017 (ano em que beneficiou de créditos fiscais) – e o tema “quente” foi deixado para o fim, tendo sido o próprio Tomás Correia a chamar ao encontro a multa do Banco de Portugal.

Segundo fonte oficial do gestor, a reunião do Conselho Geral e de Supervisão “correu como era esperado, bem, e em conformidade com o processo da própria reunião” e, no final, Tomás Correia explicou a sua análise à multa de 1,25 milhões de euros e do recurso que está a fazer para a justiça.

“Disponibilizou-se para tirar dúvidas aos presentes e decorreu em perfeita harmonia”, acrescentou a mesma fonte.

Um dos conselheiros presentes disse também à Lusa que a reunião “decorreu muito pacífica” e que, na parte em que falou do processo de contraordenação, Tomás Correia tentou desmontar a acusação do Banco de Portugal, afirmando que tudo o que fez foi de boa-fé e que a contraordenação não tem sentido, tem erros e contradições. Além disso, já consultou professores de direito que também acham que o banco central não prova as acusações que faz.

Tomás Correia distribuiu mesmo um dossiê em papel a cada conselheiro com os seus elementos de defesa.

Já sobre a avaliação da sua idoneidade, a mesma fonte adiantou que Tomás Correia disse que não fazia sentido o debate que está a haver, porque não está em causa o seu registo (já foi feito para poder tomar posse em janeiro), logo, não a questão não se coloca.

Esta fonte indicou ainda que o presidente da Mesa da Assembleia-Geral, o padre Vítor Melícias, saiu em defesa do gestor, apontando a legitimidade dos órgãos sociais eleitos em dezembro.

Desta reunião não saíram assim sinais de que Tomás Correia possa afastar-se da liderança da mutualista Montepio, cerca de três semanas depois de ter sido conhecida a contraordenação do Banco de Portugal.

Tomás Correia foi presidente da Associação Mutualista Montepio e do banco Montepio entre 2008 e 2015, quando o Banco de Portugal obrigou à separação da gestão, ficando Tomás Correia apenas como presidente da mutualista.

A contestação a Tomás Correia tem-se feito ouvir por parte de vários setores da sociedade civil, desde logo pelos seus opositores nas últimas eleições para a mutualista Montepio, em dezembro, que o atual presidente venceu com 43,2% dos votos (ainda que perdendo a maioria absoluta).

Atualmente, o Conselho de Administração da mutualista é composto pelo presidente, António Tomás Correia, que tomou posse em janeiro para mais três anos (depois de já dez anos à frente da mutualista), e Carlos Morais Beato, Virgílio Lima (ambos pertenciam já à anterior administração), Idália Serrão e Luís Almeida como vogais.

Já o Conselho Geral, que hoje se reuniu, integra 23 membros, sendo que 11 são por inerência enquanto membros de órgãos sociais (cinco do Conselho de Administração, entre os quais Tomás Correia, três do Conselho Fiscal e três da mesa da assembleia-geral) e 12 diretamente eleitos pelos associados (por método proporcional).

Atualmente estes membros são Maria de Belém Roseira, Alberto Ramalheira, Alfredo de Sá, Manuel Caseirão, Alberto Ramalheira e Luís Patrão, da lista que foi encabeçada por Tomás Correia (Lista A); Alípio Dias, Viriato da Silva, Carlos Areal, Manuel Ferreira e Gonçalo Alves, da lista de António Godinho (Lista C); e João António Costa Pinto e António Rodrigues, da lista que foi liderada por Ribeiro Mendes (Lista B).

Desde que, em 21 de fevereiro, foi conhecida a multa a Tomás Correia que se tem discutido a avaliação da idoneidade do gestor, com um 'ping-pong' entre o Governo e o regulador dos seguros sobre quem deve fazer essa análise.

Hoje, no parlamento, o presidente do regulador dos seguros, José Almaça, voltou a insistir que a entidade não tem competência para avaliar a idoneidade de Tomás Correia e que essa avaliação compete ao Governo, cujo Ministério do Trabalho tem a tutela da mutualista Montepio.