O documento foi hoje analisado pelo diretor-geral do SICAD, João Goulão, e pelo subdiretor, Manuel Cardoso, numa audiência por videoconferência na Comissão de Saúde, da Assembleia da República, que, sem refletir ainda os efeitos da pandemia de covid-19 — por se reportar exclusivamente a 2019 -, evidenciou uma evolução negativa em alguns indicadores da situação do país em matéria de drogas, toxicodependências e álcool.

Em 2019 registaram-se 63 mortes por ‘overdose’, aos quais se somaram outros 262 óbitos por outras causas de morte e que apresentaram resultados toxicológicos positivos. O relatório evidencia ainda que as ‘overdoses’ de opiáceos duplicaram entre 2017 e 2018 e as de cocaína subiram pelo terceiro ano consecutivo.

Ao nível dos consumos, estiveram em tratamento em ambulatório no ano em análise 25.339 utentes com problemas associados ao consumo de drogas, destacando-se o crescimento do número de novos utentes — 1.959 pessoas em 2019 -, sendo a canábis a substância associada à maioria (53%) dos pedidos de tratamento por novos utentes. Quanto a utentes readmitidos, o total ascendeu a 1.512 em 2019, nos quais a heroína (54%) se assumia como droga principal.

De acordo com o relatório, alguns parâmetros apontam ainda para “uma maior circulação de drogas no mercado nacional numa conjuntura de grandes desafios, como o crescente uso da Internet na comercialização de diversas substâncias psicoativas, eventuais alterações ao nível da produção interna de canábis e do papel do país nas rotas do tráfico internacional”.

No âmbito das contraordenações relacionadas com consumo de drogas, João Goulão lembrou que foram abertos 9.353 processos de ocorrências, o que traduz uma redução de 10% face a 2018. “O grande objetivo é reduzir a disponibilidade de drogas no mercado. Têm sido desenvolvidos novos sistemas de vigilância e fiscalização, com recurso a tecnologias avançadas”, frisou o diretor-geral do SICAD.

O relatório evidencia ainda que as quantidades apreendidas de drogas em 2019 apontam para uma subida nas quantidades confiscadas de cocaína e de canábis herbácea; em contraponto, houve uma diminuição de quantidades apreendidas ao nível de ecstasy, heroína e haxixe.

Já em relação à situação de Portugal em matéria de álcool, em 2019 estiveram em tratamento em ambulatório 13.926 utentes com problemas ligados ao consumo de álcool, ou seja, mais 4% face a 2018, sendo que o número dos que iniciaram tratamento correspondeu a 4.597 (1.181 readmitidos e 3.416 novos utentes).

Em termos de internamentos hospitalares em 2019 nos quais o consumo de álcool é responsável pelo diagnóstico principal, registaram-se 5.085 internamentos, essencialmente relacionados com doença alcoólica do fígado (64%) e dependência de álcool (26%). No entanto, se forem considerados os internamentos com diagnósticos secundários ligados ao álcool, o número dispara para 36.667 internamentos.