O Ministério Público (MP) acusou hoje os dois fuzileiros da morte do agente da PSP, Fábio Guerra, dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física.

“O Ministério Público requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de dois arguidos pela prática de um crime de homicídio qualificado, três crimes de ofensas à integridade física qualificadas e um crime de ofensas à integridade física simples”, refere uma nota publicada na página da internet da Procuradoria da República da comarca de Lisboa.

Os factos ocorreram na madrugada de 19 de março de 2022 junto à discoteca Mome, em Lisboa, e tiveram como vítimas quatro agentes da Polícia de Segurança Pública, um dos quais acabou por morrer na sequência de ferimentos sofridos.

O MP refere que resulta da acusação que os polícias, ao presenciarem agressões nas quais os arguidos estavam envolvidos, tentaram travá-las, identificando-se como agentes da autoridade, mas acabaram eles próprios por ser agredidos violentamente.

Segundo o MP, a algumas das testemunhas foi aplicada medida para proteção em processo penal por temerem represálias dos arguidos.

Os fuzileiros estão em prisão preventiva desde o primeiro interrogatório judicial.

O agente Fábio Guerra, de 26 anos, morreu a 21 de março, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às “graves lesões cerebrais” sofridas na sequência das agressões de que foi alvo no exterior da discoteca.
A PSP informou, na altura, que junto à discoteca se encontravam “quatro polícias, fora de serviço, que imediatamente intervieram, como era sua obrigação legal”, acabando por ser agredidos violentamente por um dos grupos, formado por cerca de 10 pessoas.

Um terceiro suspeito está a monte e em março a Polícia Nacional espanhola colocou uma publicação nas várias redes sociais a pedir a colaboração dos cidadãos para encontrarem o fugitivo.

A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.