O programa "Estou Aqui! Crianças", uma ideia da PSP, é destinado a menores entre os dois e os 15 anos e "pretende facilitar o reencontro da criança momentaneamente perdida com a família" de uma forma simples: através da utilização de uma pulseira.

Embora muitas crianças saibam os contactos de algum familiar, "seja pela ansiedade ou pânico quando se sentem perdidas ou, simplesmente, porque seguem as recomendações da família de não disponibilizarem informação sobre si e ou sobre a família a pessoas que não conhecem, normalmente não facultam dados que permitam rapidamente solucionar a situação". Por isso, este mecanismo ajuda a resolver a situação.

E o processo é simples: "um adulto que encontre uma criança perdida só necessita de contactar o 112 e informar onde se encontra e o código da pulseira. Com esta informação, os polícias da PSP contactam de imediato a família e deslocam-se ao local onde a criança se encontra para a recolher e garantir o reencontro familiar".

"A criança, ainda que saiba, não necessita de partilhar qualquer dado familiar com desconhecidos", é referido. Este programa, criado em 2012, funciona durante todo o ano e não apenas no verão.

Quantas crianças já foram apoiadas por este programa?

Desde que foi criado, o programa “Estou Aqui! Crianças” distribuiu mais de 540.500 pulseiras, das quais 57.927 em 2023 e 2.717 este ano, de acordo com os dados da PSP divulgados em março.

Em 12 anos, o programa a PSP já promoveu o reencontro rápido de 53 crianças, cujo paradeiro se desconhecia momentaneamente, com as suas famílias, tendo este ano promovido “o reencontro entre uma criança autista e a sua progenitora”.

Como aderir ao "Estou Aqui! Crianças"?

As crianças entre os 2 e os 15 anos de idade "podem ser inscritas por um dos pais, tutor ou outra pessoa que se encontre responsável pela criança (inscrição nominal) ou pela pessoa responsável por um grupo de crianças (inscrição de grupo – professor ou educador, dinamizador da atividade, grupo desportivo ou campo de férias)", é explicado no site.

Desta forma, "a pessoa que procede à adesão e inscrição da criança no programa tem a responsabilidade de informar outras que, legalmente, tenham igualmente dever de cuidar pela criança e direito a ter conhecimento da adesão".

Por isso, "no caso das adesões de grupo é obrigatório inserir também o contacto dos pais, tutor ou responsável legal pela criança inscrita".

A inscrição da criança pode ser feita online (aqui para pedidos individuais e aqui para pedidos em grupo) e depois a pulseira tem de "ser recolhida numa esquadra da PSP". No momento da recolha os dados da criança vão ser confirmados e a polícia "associa o código alfanumérico da pulseira à criança inscrita".

"Desta forma, em caso de urgência, será possível à PSP rapidamente contactar a(s) pessoa(s) responsável(is) pela criança e promover o reencontro familiar", é explicado.

A PSP destaca ainda que plataforma do programa é gerida apenas pelas autoridades e que os dados pessoais são utilizados exclusivamente no contexto do "Estou Aqui! Crianças".

Como explicar a importância da pulseira às crianças?

A PSP apela a que os pais ou tutores expliquem à criança que, caso se desoriente e não reconheça ninguém à sua volta, deve permanecer no local onde se encontra.

“Se visualizar um polícia deve dirigir-se a ele de imediato e pedir ajuda”, recomenda, salientando que, “caso alguém se dirija à criança, esta deve saber que pode mostrar a sua pulseira” e pedir que liguem para o 112 e indiquem o código alfanumérico que lá está inscrito.

Uma criança com menos de dois anos pode ter a pulseira?

Segundo a informação disponibilizada, "podem ser facultadas, excecionalmente, pulseiras para crianças de idade inferior a dois anos se estas forem, comprovadamente, capazes de andar sozinhas".

E há menores com mais de 15 anos. Ainda podem aderir?

Qualquer pessoa a partir dos 15 anos pode continuar a usufruir deste apoio da PSP. Para isso, só tem de completar a inscrição no programa "Estou Aqui! Adultos".

Há custos para aderir ao programa?

Não. Este programa, tanto para crianças como para adultos, "é absolutamente gratuito para todos os cidadãos". Assim, não tem "custos de adesão, manutenção, reinscrição ou qualquer outro".

A pulseira fica ativa durante quanto tempo?

O programa tem duração anual, ou seja, a pulseira fica ativa entre 1 de janeiro e 31 de dezembro. Depois disso, é necessário fazer novo pedido através do site.

Uma criança que viva noutro país pode ter esta pulseira se estiver de férias em Portugal?

Sim. As pulseiras são válidas em todo o país e podem ser solicitadas tanto para crianças residentes em Portugal como não residentes, por exemplo crianças que se deslocam em férias.

E se a meio das férias a pulseira se estragar?

Em caso de perda ou deterioração da pulseira ou se o código alfanumérico se tornar ilegível, os pais ou tutores podem solicitar a sua substituição no site oficial do programa, diz a PSP.