Na sexta-feira passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reuniram-se pela primeira vez para negociar o Orçamento do Estado para 2025, num encontro que terminou com posições aparentemente distantes, mas sem rutura do processo negocial.
Depois do final da reunião, o secretário-geral do PS afirmou que recusa um Orçamento do Estado com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.
Em alternativa, Pedro Nuno Santos defende que a margem orçamental destinada ao IRS Jovem seja aplicada em investimento público para habitação da classe média, num aumento extraordinário de pensões e num regime de exclusividade para médicos no SNS.
Pouco depois, Luís Montenegro classificava de “radical e inflexível” a proposta de Pedro Nuno Santos, mas prometia que, esta semana, iria apresentar uma contraproposta aos socialistas numa “tentativa de aproximar posições”.
Hoje, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas PSD/CDS-PP, o primeiro-ministro afirmou que irá apresentar uma proposta que classificou de irrecusável, à luz de princípios como o interesse nacional, a boa-fé ou a responsabilidade.
“Comprometi-me, e vou cumprir: nós vamos apresentar aos partidos, mas em particular ao PS, uma proposta que, à luz de princípios elementares de boa-fé, de lealdade, de responsabilidade, de primazia do interesse nacional, será uma proposta irrecusável. E a partir dela, cada um assume as suas responsabilidades”, disse.
O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento.
Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.
Comentários