Em dia de Estado da Nação, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu que "a nação está em transformação" e que "a nação tem muita confusão na oposição".

Mas e se em dia de debate se tirar - temporariamente - os olhos da Assembleia e até das casas onde vivemos, de forma mais ou menos confortável, e se olhar para as ruas? É que vale a pena fazê-lo coletivamente. Só em Lisboa foram identificadas 3.378 pessoas em situação de sem-abrigo no final de 2023, das quais 594 a dormir na rua, verificando-se mais 200 pessoas sem teto do que em 2022, revelou hoje o presidente da câmara.

E desengane-se achar-se que os debates do Estado da Nação não são importantes para resolver aquilo que vai mal na nação. E antes de se apontar dedos, voltemos ao caso de Lisboa cujo problema é crescente desde a altura em que tanto autarquia, como Governo estavam de baixo de outra bandeira partidária.

“De 2020 para cá, há uma inflexão, sendo que no ano de 2022, apesar de haver uma redução do número de pessoas sem casa [a viver em alojamentos temporários], há um aumento das pessoas que estão em situação de rua [a viver no espaço público, alojadas em abrigos de emergência ou com paradeiro em local precário]”, indicou o coordenador do plano municipal nesta área, Paulo Santos, explicando que a redução das pessoas sem casa estava relacionada com a diminuição do número de requerentes de asilo na cidade de Lisboa.

Segundo os dados apresentados sobre as pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa, em 2018 foram identificados um total de 2.473 cidadãos (2.112 sem casa e 361 sem teto), em 2019 aumentou para 3.178 (2.713 sem casa e 465 sem teto), em 2020 subiu para 3.811 (3.364 sem casa e 447 sem teto), em 2021 reduziu para 3.328 (3.021 sem casa e 307 sem teto) e em 2022 contabilizavam-se 3.138 (2.744 sem casa e 394 sem teto).

“Durante o ano de 2022, tivemos 87 pessoas que se autonomizaram por completo e já não entram nestes números, são pessoas autónomas e estão a fazer o seu percurso e o seu projeto de vida”, apontou Paulo Santos.

Assim é bom ouvir-se atentamente os debates do Estado da Nação, e os outros. E exigir políticas que não só tirem as pessoas da rua, como não as atirem para lá.

Até porque segundo alertas de associações que lidam com este problema e com a pobreza,  o preço das casas e a inflação estão a criar um novo tipo de pessoas em condição de sem-abrigo em Portugal, cidadãos integrados socialmente que são empurrados para a exclusão.

Hoje, atendendo à realidade nacional, o Conselho de Ministros aprovou o reforço da dotação nacional em 400 milhões de euros para garantir o financiamento a 100% de 26 mil habitações até 2026, no âmbito 1.º Direito.