A estação de Arroios encontra-se fechada desde 19 de julho de 2017 para obras de ampliação, de modo a permitir a circulação de comboios com seis carruagens em toda a Linha Verde.
Inicialmente estava previsto que as obras terminassem em janeiro deste ano, mas foram sofrendo atrasos e passaram a condicionar igualmente o comércio local.
Em janeiro deste ano o Metropolitano de Lisboa rescindiu o contrato com o empreiteiro da obra devido ao atraso dos trabalhos, indicando que seria lançado novo concurso público para a escolha de outro empreiteiro.
Este novo concurso público para a ampliação e reformulação da estação de Arroios foi publicado em fevereiro e em 28 de março expirou o prazo para apresentação das candidaturas, segundo fonte do Metro de Lisboa.
De acordo com a mesma fonte, em 22 de abril foi enviado aos candidatos, entre os mais de 20 interessados, o Relatório Final da Fase de Qualificação.
“Atualmente, está em curso a análise, pelo júri, dos documentos comprovativos do cumprimento dos requisitos de capacidade técnica e financeira apresentados pelos candidatos”, referiu a empresa, adiantando que, dos interessados, apenas sete apresentaram candidatura, tendo sido qualificados.
Assim que concluída a fase de concurso, o procedimento será remetido para visto prévio do Tribunal de Contas e, após a emissão deste parecer, será agendada a consignação da empreitada, desconhecendo-se ainda quando tal acontecerá.
Os comerciantes da Praça do Chile, onde se encontra uma das saídas da estação, desesperam há dois anos - primeiro pelo início das obras e agora pela sua conclusão, dado que a colocação de tapumes de segurança levou ao fecho de algumas das lojas na zona que ficam ‘escondidas’.
“É imperativo que as obras comecem e terminem. É uma situação que causa transtorno à população de Arroios. Apesar de ter havido uma inversão demográfica, ainda existe uma população idosa que usava o metro como meio de transporte durante o dia”, explicou à agência Lusa Luís Castro, coordenador do grupo Vizinhos de Arroios.
De acordo com Luís Castro, “ficar na Alameda ou ficar nos Anjos [as outras estações mais próximas] pode não ser opção para chegar à Praça do Chile”, frisou.
O responsável adiantou ainda ter conhecimento da “falência de pelo menos três empresas” junto à estação do metro, acrescentando que outras se encontram em obras depois de terem sido vendidas, na sequência do impasse.
De acordo com a presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), Maria de Lourdes Fonseca, estima-se que “cerca de 20 estabelecimentos comerciais já tenham encerrado portas, por verem a sua atividade sem viabilidade económica, e muitos outros têm tido uma diminuição grande dos seus rendimentos”.
Em declarações à Lusa por escrito, a representante adiantou que têm sido efetuadas várias reuniões entre os lojistas a Administração do Metro, a Câmara de Lisboa e o Governo no sentido de ser encontrada uma solução para minorar os prejuízos que as obras têm estado a provocar.
“Até este momento os empresários destas zonas têm confiado neste diálogo e nas instituições para alcançar uma solução, apesar de para alguns já se revelar tardia”, esclareceu.
Apesar de considerar que “o desenvolvimento e modernização da cidade de Lisboa é fundamental”, Maria de Lourdes Fonseca considerou a necessidade de existirem “mecanismos oficiais instituídos que apoiem os empresários a resistir às dificuldades provocadas por situações como estas, em que a capacidade de intervenção por parte dos empresários é nula”.
Previstas para durarem cerca de 18 meses, as obras na estação do metro de Arroios, que previam uma ampliação do cais para os 105 metros, de forma a permitir a circulação de comboios com seis carruagens, teriam um custo de mais de sete milhões de euros.
Em 11 de junho passado, em reunião de Assembleia Municipal, os deputados municipais aprovaram uma alteração ao regulamento de taxas do município que isenta do pagamento de taxas de publicidade situações como a dos comerciantes afetados pelas obras no metro de Arroios.
Com a proposta do vice-presidente e vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (Cidadãos por Lisboa, eleito na lista do PS), o regulamento passa a prever "a aplicação de reduções, isenções ou suspensões temporárias das taxas" aos comerciantes "provocadas por intervenções diretas do município".
Esta medida vem ao encontro das pretensões dos comerciantes que se queixam de perder clientes, considerando ser injusto pagar uma taxa por uma publicidade que fica “escondida” pelos tapumes da obra.
Apesar de a medida ter já sido aprovada em Assembleia Municipal, Maria de Lourdes Fonseca avançou que “ainda não foi aplicada”, existindo empresários que “já, inclusive, receberam notificações de coimas”.
“Se mecanismos instituídos existissem, não estaríamos a referenciar situações destas e nestas circunstâncias o mais pequeno detalhe torna-se importante para a sobrevivência até ao termino das obras”, frisou, salientando que a zona, após as obras, poderá “sem dúvida potenciar a sua atividade económica”.
Porém, a UACS questiona como vão os empresários resistir até que a empreitada termine.
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