“Na sequência das reuniões da Frente Comum com o Governo, a proposta que foi entregue é uma mão cheia de coisa nenhuma. O Governo não dá resposta a nenhuma das reivindicações e queríamos sobretudo dar destaque também ao prosseguimento da luta sobre a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”, disse à Lusa o presidente do STAL, José Correia.
De acordo com o sindicalista, ao colocar estes suplementos na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o Governo “está a fingir que está recetivo à aplicação deste suplemento”, destinado a quem exerce profissões com certo nível de penosidade e de risco, previstos numa lei da Assembleia da República com 22 anos e que nunca foi cumprida.
“Cria a ilusão de que cria condições para regulamentar desta vez, mas a proposta que lá está é um recuo muito grande em relação à lei que já está publicada, porque o Governo restringe o universo de trabalhadores, restringe o universo de atividades a englobar e cria a ilusão de que, durante o primeiro semestre, ainda é possível, através de uma negociação, aplicar os suplementos”, acrescentou.
José Correia destacou que a proposta “não só não dá garantias como era absolutamente desnecessária”, sendo “apenas uma maquilhagem política, porque o que está agora no Orçamento do Estado já está na lei”.
“Se o PS tivesse intenção de regulamentar este suplemento, em junho, na Assembleia da República, não teria votado contra as propostas que foram apresentadas de projetos de lei e portanto é uma ilusão”, referiu.
O STAL tinha já agendado a marcha de sexta-feira num protesto junto à Assembleia da República realizado em setembro, no primeiro dia dos trabalhos no parlamento.
O dirigente afirmou esperar “ter um número muito razoável de trabalhadores do país inteiro” na marcha, apesar da chuva e do estado de calamidade.
A iniciativa tem início às 10:30, partindo da Rua Braamcamp em direção ao parlamento.
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