“Compreendendo que há coisas que têm de ser repensadas e revistas no futuro, o custo para os portugueses e para Portugal de estar a mandar para trás a lei do orçamento, estando nós tão perto como estamos do próximo orçamento, é um custo enorme”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa no final de uma visita ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), em Barcelos, distrito de Braga.

O chefe de Estado afirmou, contudo, que só tomará a decisão depois de receber o diploma aprovado pelo parlamento no Palácio de Belém.

As declarações surgem um dia depois de o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ter pedido ao chefe de Estado, no decorrer de uma audiência em Belém, para não promulgar o Orçamento de Estado de 2022 para que seja revista a rubrica das descentralização de competências referente à Educação.

A este propósito, o Presidente antecipou que deverá enviar dentro de dias “uma mensagem à Assembleia da República para sugerir ou solicitar um debate alargado sobre a descentralização”.

Marcelo sublinhou a importância de aproximar as decisões das pessoas, mas alertou que a descentralização de poderes tem de ser acompanhada de recursos.

“Não é só transferir poderes, é também transferir meios. Tem de se repensar o que até agora foi decidido em matéria de recursos”, defendeu o Presidente.

Na opinião do chefe de Estado, o diálogo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo “é muito importante” e esta “deve atuar o mais possível coesa”.

“O Governo não pode estar a falar com um ou dois municípios sem falar com a ANMP”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa.

As críticas de Rui Moreira ao processo de descentralização levaram Rui Moreira a retirar o município do Porto da ANMP.

Nesta deslocação a Barcelos, Marcelo condecorou, a título póstumo, o antigo presidente do IPCA João Carvalho com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

(Notícia atualizada às 19h57)