Em comunicado enviado à Lusa, aquela Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) acrescentou ter apresentado a queixa na unidade Central do Núcleo de Matosinhos do MP a 11 de dezembro de 2019.

Na mesma comunicação, a Nariz Vermelho informa ter depois dado conhecimento da referida queixa à Presidência da República, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho Solidariedade e da Segurança Social, Administração Regional de Saúde do Norte, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos.

“Esta queixa adveio da tomada de conhecimento de alegadas situações que caso sejam comprovadas são inaceitáveis”, sublinha a Operação Nariz Vermelho apontando como “principal preocupação a preservação da integridade das crianças que se encontram nesta instituição”.

Informando que visitava semanalmente as crianças da Casa do Kastelo desde janeiro de 2019, a IPSS adiantou que “em 19 de dezembro” comunicou “formalmente à direção da Associação NoMeioDoNada” (Casa do Kastelo) a apresentação da referida queixa, bem como a decisão de suspender o programa de visitas, enquanto o processo estiver a decorrer”.

Defendendo que a resposta à sociedade que a Associação NoMeioDoNada representa “é fundamental existir” e que “deve prevalecer a necessidade das crianças e das suas famílias”, vincam acreditar que a comunidade de que fazem parte “deve assegurar a continuidade deste trabalho”.

A direção da unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos – Kastelo, em Matosinhos, disse na terça-feira à Lusa ter sido a própria a solicitar à Administração Regional de Saúde (ARS) a realização de uma “ação inspetiva”, após denúncias anónimas.

“Face ao teor das notícias vindas a público nos últimos dias [sobre a existência de inconformidades], nomeadamente através da comunicação social, atinentes com ação inspetiva desenvolvida pela ARS nas instalações da associação Kastelo, impõe-se desde já o esclarecimento de que, face às denúncias anónimas efetuadas, foi a direção do Kastelo quem solicitou à entidade competente a realização da ação inspetiva”, refere o documento.

Este esclarecimento surge após a SIC ter divulgado, na segunda-feira à noite, que esta única unidade de cuidados continuados e paliativos pediátricos da Península Ibérica, a funcionar desde 2016, “corre o risco de fechar”, com a consequente transferência dos cerca de 30 utentes para outros hospitais, estando em causa uma inspeção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que detetou “várias irregularidades”.

A SIC referiu ainda que ao Ministério Público chegou também uma queixa da Operação Nariz Vermelho, na qual há relatos de negligência nos cuidados prestados às crianças.

Na terça-feira, a ERS indicou ter recebido “diversas denúncias e reclamações” sobre “irregularidades” no Kastelo, que levaram a uma inspeção e à emissão de um "projeto de deliberação" para suspender o funcionamento daquela unidade de cuidados pediátricos.

Paralelamente ao pedido feito à ARS, a direção do Kastelo solicitou uma auditoria externa às contas da associação NoMeioDoNada, que explora a instituição, tendo contratado os serviços de uma sociedade acreditada de revisores oficiais de contas.

O Kastelo revela ainda que “agirá na defesa do seu bom nome contra aqueles que, de modo temerário, o têm afetado publicamente e difundindo como verificados factos que a entidade fiscalizadora após aprofundada investigação não logrou apurar”.

Repudiando “veementemente” as afirmações e “graves acusações” da Operação Nariz Vermelho, a direção do Kastelo assume já ter dado “seguimento legal” à questão.

SNS pode assegurar internamento de crianças do Kastelo se for necessário

A ministra da Saúde garantiu hoje que o SNS está em condições de assegurar o internamento das crianças da unidade de cuidados continuados e paliativos Kastelo, Matosinhos, mas entende que a melhor opção é a correção das disfuncionalidades detetadas.

Em declarações hoje aos jornalistas em Lisboa, a ministra Marta Temido indicou que caberá à Administração Regional de Saúde do Norte “agilizar o regresso” das crianças na unidade Kastelo aos hospitais que as referenciaram, sublinhando que isso só acontecerá em caso de suspensão de funcionamento da unidade.

Hoje, a ministra da Saúde veio garantir que está sempre assegurado o internamento das crianças em hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mesmo que o ambiente hospitalar possa não ser “a solução ideal”.

“Penso que estão a ser feitos todos os esforços no sentido da correção das disfuncionalidades, mais do que pensar já nessa hipótese [de regresso a internamento nos hospitais]. Será uma possibilidade, mas neste momento o esforço que está a ser feito é na correção dos problemas detetados”, indicou Marta Temido, à margem da cerimónia do 27.º aniversário da Autoridade do Medicamento – Infarmed.

A ministra recorda que os cuidados de que as crianças utentes do Kastelo necessitam “são muito especializados” e que a solução ideal não será o ambiente hospitalar.

“[O Kastelo] Proporciona também cuidados ambulatórios. Se esta resposta faltar, será mais difícil garantir os cuidados que gostaríamos. Mas a possibilidade de haver internamento destas crianças até nova solução é uma salvaguarda que está absolutamente assegurada”, afirmou.