Ana Rita Cavaco relatou na Comissão Parlamentar de Saúde, em resposta a questões colocadas pelo CDS-PP, que as prisões estão a funcionar só com os enfermeiros do quadro, o que significa “abaixo dos mínimos”.

Segundo a bastonária, o Estado contratou para fornecer enfermeiros às cadeias duas empresas de trabalho temporário que acabaram por falir: receberam o dinheiro e não pagaram aos enfermeiros.

“É uma vergonha e isto até será crime, mas não nos cabe a anos dizer”, afirmou Ana Rita Cavaco.

A deputada dos CDS-PP Isabel Galriça Neto tinha questionado a bastonária sobre esta situação, indicando que as condições de trabalho e a prestação de cuidados dos serviços prisionais “são terríveis”.

Na sexta-feira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) emitiu um comunicado onde afirmava que “a carência de enfermeiros tem sido dificilmente colmatada pelo recurso à subcontratação através de empresas” e alertava para “as graves consequências” desta situação.

O SEP denunciou que os enfermeiros subcontratados deixaram de comparecer nos seus postos de trabalho desde 01 de janeiro deste ano “por razões que se desconhecem”, pelo que “os cuidados de enfermagem têm estado a ser assegurados pelos poucos enfermeiros com vínculo institucional, que têm trabalhado de forma ininterrupta, sem folgas e sem descanso, o que é incomportável e inaceitável”.

“Há mais de dois anos, em reunião com o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, alertámos para a necessidade de serem admitidos enfermeiros através contratação direta, para a garantia da segurança do exercício profissional e dos cuidados”, referiu o SEP.

O sindicato reconhece, contudo, “o esforço desenvolvido pelos serviços prisionais, que permitiu reforçar em 2018 estes serviços através da vinculação de dezenas de enfermeiros”, mas considera que, mesmo assim, “persiste uma elevada carência”.

A estrutura sindical adianta que já solicitou uma reunião com o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, para a rápida resolução desta situação através da célere contratação direta de enfermeiros, assim como “para esclarecimentos e resolução de outras questões problemáticas que estão a gerar um elevado sentimento de indignação”.

A agência Lusa tentou contactar a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, mas ainda não recebeu resposta.