Numa ação promovida pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), em colaboração com a Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) e a Associação Portuguesa de Deficientes, cerca de 20 pessoas juntaram-se à porta do Ministério da Educação para denunciar a falta de condições necessárias para apoiar estes alunos no próximo ano letivo.

Mafalda Santos, mãe de uma criança com autismo, considerou que as orientações emitidas pela tutela são insuficientes e, se não forem revistas, não transmitem aos pais a confiança necessária para o regresso às escolas.

Entre as principais dificuldades, Mafalda Santos referiu a falta de recursos e de profissionais para assegurar o acompanhamento personalizado dos alunos, o elevado número de alunos por sala de aula.

Também Susana Oliveira, mãe de um jovem com epilepsia, admitiu estar apreensiva com o regresso em setembro.

“É muito importante voltarem para a escola, mas em condições. E a segurança, neste momento, é um bocadinho escassa”, lamentou Susana Oliveira, considerando que as orientações do ministério transmitem falta de conhecimento sobre as dificuldades destes alunos.

Segundo as duas mães, a falta de recursos é um problema antigo no ensino inclusivo, mas no contexto atual da pandemia da covid-19, e depois de mais de três meses a serem acompanhados à distância, a situação destes alunos torna-se mais urgente.

Durante o protesto, as preocupações das famílias foram acompanhadas pelos representantes dos professores e para o secretário-geral da Fenprof as crianças com necessidades educativas especiais foram as mais prejudicadas pelo ensino à distância e são também aquelas que precisam de um maior reforço de condições no regresso, em setembro.

“Se as condições que as escolas têm para dar resposta à generalidade dos alunos já são deficientes, então quando falamos em alunos com necessidades educativas especiais que têm de ter respostas acrescidas e condições de segurança sanitária reforçadas, nós percebemos que isso não está a acontecer”, sublinhou Mário Nogueira.

Desde que foram conhecidas as orientações do Ministério da Educação para o próximo ano letivo, a Fenprof tem sido uma voz crítica, denunciando o que considera serem condições de segurança precárias.

No caso concreto dos alunos com necessidades educativas especiais, o dirigente sindical refere, por exemplo, a necessidade de outro tipo de equipamentos de proteção individual, de contratar mais docentes e mais assistentes operacionais e de reduzir o número de alunos por turma.

“Esses alunos terão de regressar ao ensino presencial, o que é necessário para que eles regressem é um reforço efetivo de recursos”, afirmou Mário Nogueira, considerando que, neste caso, as próprias escolas são quem melhor conhece as necessidades em cada caso.

Este ano, Mafalda Santos optou por retirar a filha do ensino regular e inscrevê-la numa escola direcionada para o ensino especial. “Vão ser cinco alunos por sala, com dois professores e dois auxiliares”, comentou, comparado com a realidade das escolas públicas.