O governo dos Países Baixos confirmou esta quarta-feira que vai controlar a exportação de equipamentos de fabricação de microchips, adiantou o Politico. Esta decisão é uma cedência à pressão dos EUA para bloquear a venda destas tecnologias à China.

Os EUA e os Países Baixos chegaram a acordo relativamente às restrições de exportação desta tecnologia avançada para a China no final de janeiro, mas até agora o governo não tinha feito nenhum comentário público sobre o assunto.

"Dados os desenvolvimentos tecnológicos e o contexto geopolítico, o governo concluiu que é necessário para a segurança (inter)nacional expandir os controles de exportação existentes sobre equipamentos de fabricação específicos para semicondutores", podemos ler no comunicado da ministra de Comércio Exterior Liesje Schreinemacher, publicado quarta-feira à noite.

No comunicado podemos ainda ler que os Países Baixos definiram três objetivos estratégicos para garantir a segurança internacional e nacional. Estes passam por impedir que os seus produtos tecnológicos sejam usados para fins militares ou armas de destruição em massa. O país também quer garantir a sua liderança tecnológica.

Schreinemacher refere ainda que os Países Baixos "consideram necessário, por motivos de segurança nacional e internacional, que esta tecnologia seja controlada o mais rapidamente possível".

Embora a China não seja explicitamente mencionada no comunicado, esta decisão, que também inclui o Japão, é uma iniciativa liderada pelos Estados Unidos que inviabiliza os planos da China de fabricar os seus próprios semicondutores modernos.

O impacto deste comunicado resulta do facto de a Holanda ser o lar da ASML, a empresa tecnológica mais valiosa da Europa e principal fabricante de chips do mundo, com um papel muito importante na indústria dos semicondutores. A importância dos semicondutores para o mundo moderno é, por sua vez, enorme. Desde a saúde aos transportes, são necessários para os computadores e telemóveis, carros e aviões, para os sistemas militares, e até para máquinas de diagnóstico de doenças.

A ASML já confirmou em comunicado que passarão a ter de ser solicitadas licenças de exportação, embora "leve tempo para que estes controlos sejam traduzidos em legislação e entrem em vigor".

O governo dos Países Baixos pretende que as medidas de controlo de exportação sejam incluídas no contexto do Wassenaar Arrangement. Este órgão, estabelecido em 1996 e composto por 42 membros, discute informação relacionada com a exportação de armas e tecnologias. No entanto, o governo admite que "a probabilidade de se chegar a um consenso é atualmente pequena" uma vez que a Rússia é membro e "pode bloquear a proposta". Por essa razão, o governo estabelecerá a sua própria lista nacional de controlo de exportação, até ao verão, que poderá ser copiada por outros membros da UE.

*Pesquisa e texto pela jornalista estagiária Raquel Almeida. Edição pela jornalista Ana Maria Pimentel.