O documento foi consensualizado à última hora, o que atrasou a cerimónia de encerramento da UNEA-4, que terminou hoje na capital queniana, Nairobi, ao fim de cinco dias de sessões de trabalho.
A aprovação da declaração foi anunciada pelo presidente da UNEA-4 e ministro do Meio Ambiente da Estónia, Siim Kiisler.
“Estamos dispostos a aumentar os nossos esforços de forma ambiciosa para resolver os desafios ambientais comuns, inclusive os relacionados com a saúde, de uma maneira equilibrada e integrada”, refere o documento, citado pela agência noticiosa espanhola Efe.
O texto final dá especial destaque à questão do combate à poluição dos oceanos por plásticos e microplásticos, tendo sido aprovada, com a relutância dos Estados Unidos, a redução significativa de produtos de plástico não reutilizáveis até 2030.
Segundo o documento, terão de ser encontradas “alternativas acessíveis e ecológicas”.
Por falta de acordo entre as delegações, a desflorestação teve uma discreta menção na declaração final.
Os países participantes na UNEA-4 comprometeram-se a melhorar a qualidade do ar, da água e do solo e a ter “padrões de consumo e produção sustentáveis” através de uma “economia circular” (que assenta na redução e reutilização de materiais e energia) e de “outros modelos económicos sustentáveis”.
A UNEA-4 reconhece que “a aplicação efetiva destas ações requer políticas adequadas e coerentes, boa governação e o cumprimento da lei a nível mundial, regional, nacional e local”, assim como recursos económicos.
Na sessão de encerramento, vários ambientalistas exigiram ações concretas para salvar o planeta, tendo sido aplaudidos pela assistência.
A IV Assembleia da ONU para o Meio Ambiente contou com mais de cinco mil participantes de 193 países, incluindo chefes de Estado, ministros e vice-ministros. A delegação portuguesa foi liderada pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.
A capital queniana, onde fica a sede da Agência da ONU para o Meio Ambiente, volta a acolher em fevereiro de 2021 a cimeira, que será presidida pelo ministro do Meio Ambiente norueguês, Ola Elvestuen.
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