Numa reação à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Inês de Sousa Real, em declarações à RTP3, disse que o partido espera, “não só enquanto oposição, que [o primeiro-ministro] António Costa esteja disponível a voltar à Assembleia da República com mais regularidade, nomeadamente repondo os debates quinzenais”.

Mas, também que Marcelo Rebelo de Sousa, “enquanto Presidente da República, se mantenha vigilante”.

“Porque se sabemos que a queda de um Governo deverá ser sempre algo de última instância, não podemos continuar a assistir, como no ano passado, a sucessivas demissões e instabilidade”, defendeu.

Inês de Sousa Real destacou que o Presidente da República, na mensagem de Ano Novo, “deixou um recado importante para a maioria absoluta: a sua autorresponsabilidade”.

“Há um reconhecimento de que à maioria absoluta corresponde a responsabilidade absoluta. Fica claro que o Presidente não quer ser um fator de instabilidade e coloca o ónus da estabilidade no Governo, antecipando até que 2023 será um ano sem eleições. Mas, convém que Marcelo não esqueça que os sucessivos episódios a que temos assistido minam a nossa democracia e o normal funcionamento das instituições”, disse.

A porta-voz do PAN destacou ainda as reformas de que o país precisa, e que o partido tem “vindo a referir ao longo do ano”, no “acesso à Habitação, à empregabilidade”, defendendo que “um futuro para os mais jovens, não se faz num contexto de constante convulsão e instabilidade política”.

Inês Sousa Real disse também reconhecer na mensagem do Presidente da República “uma preocupação com a diminuição das desigualdades e combate à pobreza”, considerando que tal é positivo, bem como com a importância de não se desperdiçar a oportunidade que o país irá dispor relativamente às verbas e aos fundos europeus”.

Contudo, acrescentou, “seria importante que Marcelo Rebelo de Sousa não ficasse por aí”.

“Porque as preocupações e dos desafios que enfrentamos em 2023 não se resumem a estas matérias, há outras muito importantes como a redução do IVA a zero para os bens essenciais, precisamos de garantir também o acesso à tarifa social do gás, para que os portugueses deixem de passar frio nas suas habitações, e de fora da leitura de Marcelo Rebelo de Sousa ficaram algumas preocupações com respostas para o país”, defendeu.

Inês de Sousa Real destacou igualmente “uma dimensão que o PAN gostaria de ter visto o senhor Presidente a dar uma palavra”, referindo-se ao número muito elevado de mulheres que morreram em 2022 em contexto de violência doméstica.

“Tivemos casos absolutamente grotescos de crianças a morrerem às mãos dos seus pais. E, para isso, precisamos de reformas na Justiça e no Estado para apoiar os mais vulneráveis e garantir que isto não volta a acontecer”, acrescentou.

Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República alertou que Portugal entra em 2023 obrigado “a evitar que seja pior do que 2022”, que “não foi o ano da viragem esperada”.

Marcelo Rebelo de Sousa avisou ainda que só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política existente em Portugal, considerando que a maioria absoluta dá ao executivo “responsabilidade absoluta”.