“Os recentes acontecimentos que envolveram uma manifestação tipo ‘ku klux klan’ à porta da sede da SOS Racismo e o envio de ameaças anónimas às deputadas Beatriz Gomes Dias, Joacine Katar Moreira e Mariana Mortágua, e a dirigentes e activistas do movimento associativo antirracista, merecem o veemente repúdio e condenação do PAN”, salienta o partido numa nota enviada aos jornalistas.

O PAN, que “manifesta a sua total solidariedade para com todos e todas as visadas por estes acontecimentos”, apela também “às autoridades competentes para que assegurem a adequada proteção das pessoas e entidades visadas e que se empenhe para assegurar a efetiva aplicação do quadro legal existente, punindo de forma rápida e exemplar todos os intervenientes nestes graves e preocupantes crimes de ódio”.

“Estes acontecimentos, e outros que têm ocorrido nos últimos meses, inserem-se numa escalada de violência, de ódio e de intolerância promovida por uma corrente ultraminoritária e com uma visão ultrapassada de Portugal e dos seus valores que não só não espelha a visão da larguíssima maioria da população, como afronta os princípios estruturantes da nossa democracia e da nossa constituição”, vinca o PAN.

Na ótica do partido, “Portugal, como país democrático que é, não pode tolerar que os direitos de participação de qualquer cidadão sejam postos em causa como sucedeu nestes casos, não pode tolerar que certos setores procurem promover os seus ideais por meios violentos e atentatórios dos direitos fundamentais”.

“Não podemos tolerar que, por via do medo, se tente o silenciamento de titulares de cargos políticos, de ativistas, de partidos políticos e de associações que atuem no respeito pela Constituição e pelas regras do jogo democrático”, continua.

O PAN refere ainda que é um “partido comprometido com o princípio da não-violência e com o combate a todas as formas de racismo, da xenofobia e da discriminação”, e que apresentou nesta legislatura “um conjunto de 14 medidas concretas que procuravam combater este grave problema”.

Na segunda-feira, o jornal Público noticiou que a associação SOS Racismo pretende apresentar uma queixa ao Ministério Público por ameaças à integridade física, ofensas morais e danos patrimoniais e incitamento ao ódio e violência.

Segundo o jornal, a queixa será motivada por um conjunto de ameaças, entre elas uma manifestação ocorrida na madrugada do passado sábado que juntou uma dezena de manifestantes com máscaras brancas a tapar o rosto e tochas, numa referência à organização que defende a supremacia branca, Ku Klux Klan.

Um movimento apelidado de “Resistência Nacional” anunciou no Facebook ter sido responsável pelo evento, alegando que o momento “não foi nenhuma manifestação, nem nenhuma ‘parada do KKK [Ku Klux Klan]” mas sim uma vigília em honra das forças de segurança mortas em serviço e para “protestar o racismo anti-nacional”.

Entretanto, o SOS Racismo recebeu uma mensagem de correio eletrónico, enviada a partir de um endereço criado num ‘site’ de e-mails temporários, e assinada “Nova Ordem de Avis” – Resistência Nacional”, contendo ameaças a um grupo de 10 cidadãos, entre os quais as deputadas do Bloco de Esquerda Beatriz Dias e Mariana Mortágua, a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e mais sete ativistas.

“Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português”, lê-se na mensagem em causa, a que a Lusa teve acesso.

No ‘e-mail’, refere-se que se o prazo for ultrapassado “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português” e que “o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista”.

O Bloco de Esquerda confirmou na quarta-feira ter tomado conhecimento do teor das ameaças e adiantou que as duas deputadas do partido vão apresentar queixa ao Ministério Público.