O deputado, eleito pelo círculo do Porto, pediu a suspensão do mandato “por período não inferior a 30 dias e até ao máximo de seis meses” (o máximo permitido por legislatura), invocando “motivos ponderosos de natureza pessoal”, de acordo com o requerimento ao qual a agência Lusa teve acesso.

A substituição de Joaquim Pinto Moreira tem efeito desde segunda-feira e o social-democrata é substituído por Rosina Ribeiro Pereira.

O pedido de substituição foi aprovado por unanimidade no início da reunião plenária e tinha sido aprovado antes pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados em reunião que decorreu ao início da tarde.

Hoje, o plenário aprovou também a substituição do socialista Francisco Rocha, eleito pelo círculo de Vila Real, por Susana Barroso.

Francisco Rocha renunciou ao mandato de deputado do PS à Assembleia da República para integrar o conselho de administração da empresa Águas do Norte.

Na sexta-feira, Joaquim Pinto Moreira, deputado do PSD e ex-presidente da Câmara de Espinho, confirmou que iria pedir a suspensão do mandato de deputado, após ser constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex.

“Como eu já tinha dito, eu sou coerente com as minhas palavras e com as minhas posições. Apesar de sair daqui constituído arguido e com um mero TIR [Termo de Identidade e Residência], o que é certo e o que eu disse é que se fosse constituído arguido iria suspender o mandato. É exatamente isso que eu irei fazer pelo tempo que entender por conveniente”, afirmou Pinto Moreira aos jornalistas à saída do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde foi ouvido por procuradores do Ministério Público.

O processo da Operação Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, segundo a Polícia Judiciária.

O parlamento já tinha autorizado em fevereiro o levantamento da imunidade parlamentar de Pinto Moreira.

Em causa está a “alegada prática” de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político – “eventualmente agravado” se a vantagem “for de valor elevado” ou “consideravelmente elevado” -, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poderes, segundo o parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Foi no âmbito deste processo, denominado de Operação Vórtex, que a residência de Joaquim Pinto Moreira, presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.

Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), – que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.