No Uganda as relações homossexuais já são puníveis, por lei, com prisão perpétua e, esta semana, o Parlamento deste país africano aprovou uma lei que pune a homossexualidade com pena de morte. Na lei pode-se ler: “Uma pessoa que comete a ofensa agravada de homossexualidade, e seja considerada culpada, é condenada à pena de morte".

Na votação, apenas dois dos 389 legisladores votaram contra, Fox Odoi-Oywelowo e Paul Kwizera Bucyana. Para Odoi-Oywelowo, "0 projeto-lei é mal concebido, contém disposições inconstitucionais, inverte os ganhos registados na luta contra a violência baseada no género e criminaliza os indivíduos".

Agora, a lei vai para o presidente do Uganda, Yoweri Museveni, que tem o poder de passá-la ou vetá-la. Mas o atual governante do país já fez saber da sua aprovação, quando num discurso recente qualificou a homossexualidade como um comportamento "desviante" e apelou a um estudo sobre estes comportamentos "fora da norma".

Mais de 100 pessoas LGBTQ+ reportaram incidentes no Uganda, um dos últimos a ter acontecido no dia 17 de março, quando a polícia prendeu seis homens por "prática homossexual".

"Fomos informados de que seis homens fazem parte de um grupo maior que estão envolvidos em atividades homossexuais. Pedimos à população que forneça à polícia informações que levem à prisão dos outros membros", disse o porta-voz da polícia, James Mubi, à France-Presse.

Sarah Kasande, advogada defensora dos direitos humanos, já demonstrou o seu desagrado nas redes sociais. "Hoje marca um dia trágico para a história do Uganda. O Parlamento passou uma legislção que promove o ódio e procura que retirar os direitos fundamentais dos indivíduos LGBTIQ", afirmou.

Para a ativista Kasha Jacqueline Nabagesera, as pessoas vão continuar a lutar contra esta legislação: "Vamos continuar a combater esta injustiça. Este pedaço de papel não me vai impedirá de desfrutar do meu país. A luta apenas começou".

Esta lei é mais uma barreira levantada perante a defesa dos direitos LGBTQ+ em África.