Em declarações à Lusa, Susana Miguéis, da Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, explicou que a legislação nacional “não é tão ambiciosa” como as recomendações da OMS, sublinhando os impactos da poluição atmosférica na saúde, pois pode agravar doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais, cancro do pulmão e doenças respiratórias.

“Os idosos, pessoas com doenças respiratórias, grávidas e crianças são especialmente vulneráveis a este tipo de poluição, sendo, ao mesmo tempo, dos grupos que mais frequentam hospitais e outras unidades de saúde”, refere a Zero num relatório que será divulgado na terça-feira. Nestes grupos populacionais, sublinha a associação, “a exposição de curta duração (horas ou dias) à poluição atmosférica pode ser particularmente nefasta”.

A Zero mediu níveis de partículas inaláveis e finas (PM10 e PM2.5), associadas a maior morbilidade e mortalidade, assim como o dióxido de azoto (NO2) em cinco unidades de saúde de Lisboa, Coimbra e Porto, cidades que apresentam maiores problemas de qualidade do ar a nível nacional.

As unidades selecionadas foram o Instituto Português de Oncologia, no Porto, a Unidade de Saúde Familiar Norton de Matos, em Coimbra, e o Hospital CUF Descobertas, o Hospital Pulido Valente e a Unidade de Saúde Familiar Almirante, em Lisboa.

“Observaram-se algumas inconformidades com os valores recomendados [pela OMS] em todos os locais onde foi feita esta campanha”, explicou Susana Miguéis, concluindo que os dados mostram que as zonas envolventes destas unidades de saúde “estão com problemas de qualidade do ar”.

Tendo em conta que a qualidade do ar em locais urbanos é “predominantemente afetada pelo transporte rodoviário”, a Zero sugere que as autoridades tomem medidas para reduzir o tráfego junto às unidades de saúde, lembrando que estes equipamentos são normalmente frequentados por pessoas que têm problemas de saúde e, por isso, estão mais fragilizadas.

No Porto, o parâmetro PM10 “ultrapassa ligeiramente” o valor recomendado pela OMS. Nos outros poluentes em estudo, não foram registadas ultrapassagens dos valores limite.

Em Coimbra, os resultados respeitavam os valores definidos na legislação nacional, mas relativamente às recomendações da OMS foram registadas concentrações médias superiores ao recomendado no parâmetro PM2.5 e no dióxido de azoto (NO2).

Na CUF Descobertas, em Lisboa, foram ultrapassados algumas vezes os valores limite diários recomendados pela OMS para os parâmetros PM2.5 e para o NO2.

Nas duas campanhas de monitorização no Hospital Pulido Valente, feitas em diferentes locais, observou-se “uma disparidade significativa” entre as concentrações médias registadas, o que evidencia “uma influência crucial das condições locais”, refere o estudo.

Embora em ambos os locais se tenha verificado conformidade com a legislação em vigor, o segundo local de medição (com maior influência de tráfego automóvel) apresentou valores superiores aos recomendados pela OMS.

“Das ultrapassagens dos valores limite diários recomendados pela OMS ressaltam desafios significativos que ainda precisam ser superados para garantir uma qualidade do ar ótima e a proteção da saúde pública”, refere a Zero no documento final do estudo.

O estudo identifica algumas boas práticas, como ventilação adequada, promoção do uso do transporte público, orientações e procedimentos específicos para pacientes com condições respiratórias crónicas, acalmia de tráfego nas áreas envolventes às unidades de saúde.

Para diminuir o tráfego na zona envolvente, é sugerida a criação de um sistema contínuo de transporte entre as unidades de saúde e as paragens/estações de transporte público centrais próximas, assim como a expansão do número de postos de carregamento elétrico e a adoção de veículos elétricos nas frotas das unidades de saúde.