A proposta foi apresentada como emenda pelo senador Claudio Borghi a um projeto de lei com medidas de urgência para a diminuição das listas de espera nos cuidados de saúde italianos e que está atualmente a ser trabalhada a nível parlamentar.
Em Itália, um decreto de 2017 da então ministra da Saúde, a progressista Beatrice Lorenzin, exigiu a vacinação contra 12 doenças, entre as quais o tétano, a varicela, o sarampo e a difteria, para crianças dos 0 aos 16 anos e menores estrangeiros não acompanhados.
Estas vacinas são exigidas para a admissão em creches e jardins de infância (0-6 anos), mas não para o ensino primário e outros graus de ensino superior, embora seja oferecida aos jovens a possibilidade de serem vacinados.
A emenda da Liga propõe a sua alteração, passando de uma obrigação a uma recomendação, ao argumentar que vai contra a Constituição, que, no seu artigo 32.º, determina que “ninguém pode ser obrigado a submeter-se a determinado tratamento de saúde senão em virtude de lei”.
O senador Borghi, diante da controvérsia gerada pela ideia, explicou hoje através das redes sociais que a proposta não é “antivacinas”, pois não pretende acabar com as vacinas, mas apenas abolir a obrigatoriedade.
“Existe uma vasta literatura científica segundo a qual a vacinação obrigatória leva à recusa da vacina e gera o efeito oposto a uma cobertura elevada. Imaginemos um pai que tem de dar ao seu filho 12 vacinas ao mesmo tempo. É possível que ele ou ela sinta rejeição”, disse.
E defendeu-se: “Quem define esta minha ideia como uma loucura anticientífica tem um pequeno problema: na Europa, só nós e a França temos esta obrigação. Os outros não têm, e fazem melhor”.
A ideia também foi recebida com frieza pelos parceiros governamentais da Liga: o porta-voz dos senadores do partido conservador Forza Italia, Maurizio Gasparri, apelou a que “não se ceda a sugestões antivacinas”, porque “as vacinas são úteis”.
Dos Irmãos de Itália, da primeira-ministra Giorgia Meloni, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, evitou comentar o assunto quando questionado pelos jornalistas e pediu-lhes que perguntassem “pelo menos” ao seu colega responsável pela Saúde.
Da parte da oposição, o Partido Democrático (centro-esquerda) denunciou o que considera ser uma tentativa de “recuar dramaticamente na prevenção para seguir teorias anticientíficas”, nas palavras da presidente da comissão de Saúde do Senado, Ylenia Zambito.
O líder do More Europe, Riccardo Magi, sublinhou que esta ideia também vai contra os mais vulneráveis, porque, na sua opinião, iria afetar a imunidade de grupo.
JGO // PSC
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