“É um enorme cliente, pelo qual temos todo o respeito, como também pelos seus beneficiários, mas a verdade é que nos últimos anos tem havido uma queda muito, muito significativa da ADSE naquilo que é a nossa atividade”, afirmou Óscar Gaspar na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, onde foi ouvido a requerimento do PSD.

Óscar Gaspar, que respondia a uma questão levantada pelo deputado João Paulo Barbosa de Melo sobre se a ADSE é ou não um bom cliente, deixou claro que “o problema não se põe com pagamentos”.

“A ADSE tem cumprido nos últimos anos e essa questão não se coloca. Agora, eu acho que a resposta mais clara à sua pergunta é esta: Há sete anos, a ADSE representava 30% da atividade dos hospitais privados e neste momento representa menos de 15%”, sublinhou.

Confrontado com a declaração da deputada do PCP Paula Santos de que a ADSE tem sido uma boa fonte de receita para os hospitais privados, Óscar Gaspar referiu que tem ouvido “muitas vezes esse argumento”, quando a ADSE diz que é o maior pagador e que os hospitais privados têm de lhe dar condições.

Mas insistiu que “o peso da ADSE [Instituto de Proteção e Assistência na Doença] já não é o mesmo de há uns anos”.

Lembrou ainda um estudo elaborado pela empresa Deloitte para a APHP há alguns anos sobre a atividade da ADSE e dos seguros e a relação entre os preços.

“Claramente, a ADSE é de longe aquela que paga pior. Agora a questão não é essa, a questão é de ter determinado tipo de coberturas ou não ter coberturas e a ADSE reconhecer ou não”, disse o responsável que foi ouvido na sequência das deliberações emitidas em março pela Entidade Reguladora da Saúde relativas à existência de diferenciação no tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE, em comparação com utentes com seguros ou a título particular, em determinados hospitais privados.

Óscar Gaspar negou que haja práticas discriminatórias dos utentes da ADSE nos privados, explicando que o que se passa, na maior parte dos casos, é os prestadores não estarem no regime convencionado.

Contou que quando a última tabela da ADSE foi publicada vários operadores disseram não ter condições para acompanhá-la e alertaram que sairiam do regime convencionado, tendo a ADSE que a alterar.

“A questão é que, numa série de outras matérias, nomeadamente aquelas mais diferenciadas, de facto a ADSE tem mostrado uma inércia enorme e aquilo que tem resultado é que há uma redução de oferta”, disse, sublinhando que os hospitais privados “não privilegiam utentes”.

Para o responsável, as tabelas da ADSE desde 2018 dão a “ideia de que a ADSE privilegiava aquilo que era menos diferenciado, o acesso a uma consulta de especialidade, e criava uma série de dificuldades naquilo que era mais diferenciado, cirurgias mais complicadas, cuidados intensivos, o que quer que fosse”.

Mas ressalvou que “não está em causa a absoluta legitimidade da ADSE para fazer o que fez” e os hospitais privados não o criticam, mas isso tem impacto na oferta.

“Ou seja, a discriminação se existe em termos mais generalizados (…) não tem a ver com os prestadores, tem a ver com a oferta de quem faz as coberturas”.

“No caso dos seguros privados (…) não são todos iguais e, portanto, se a pessoa tem uma cobertura diferente não pode depois querer ter o mesmo tipo de oferta”, esclareceu, rematando: “A relação entre os prestadores privados e cada um dos pagadores é distinto. É uma negociação com cada seguradora e é uma fixação unilateral por parte da ADSE.

Óscar Gaspar disse ainda ter sido informado de que as novas tabelas da ADSE entrarão em vigor no dia 1 de maio.