A Polícia Marítima está a realizar uma operação de fiscalização à pesca da sardinha em várias zonas do país, incluindo na doca de pesca de Matosinhos, disse à Lusa fonte da Autoridade Marítima Nacional (AMN).

O comandante regional da Polícia Marítima do Norte, Rui Lampreia, adiantou à Lusa que a operação de fiscalização aos barcos de pesca começou às 05h00 de hoje na Docapesca de Matosinhos, no distrito do Porto, e envolve 10 operacionais, com o apoio de quatro viaturas.

Pelas 09h30, o comandante adiantou que foram detetadas três situações relacionadas com falta de certificados de aptidão física, bem como se seguro da embarcação e da tripulação.

“Até ao momento detetados situações relacionadas com documentação de bordo e com a tripulação. A operação vai prolongar-se e o pescado ainda está a ser descarregado, só sendo possível comparar e fiscalizar as quotas quando entrar em lota. Veremos se bate certo com o diário de pesca”, disse, remetendo mais informações para o final da manhã.

De acordo com a mesma fonte, no âmbito da operação de fiscalização estão a ser verificados tamanhos mínimos da sardinha, quotas disponíveis e registos eletrónicos em diário de pesca.

Durante a operação pretende-se verificar se a atividade de pesca está a ser feita de forma controlada, acrescentou Rui Lampreia.

A operação envolve os três comandos regionais: norte, centro e sul. Ao todo, a operação envolve mais de 90 elementos das autoridades em vários portos do país.

Quais os limites da pesca da sardinha?

Desde as 00h00 de 2 de junho, o limite para a pesca da sardinha é de 2.700 kg (120 cabazes) para embarcações com comprimento inferior ou igual a nove metros, de 4.725 kg (210 cabazes) para embarcações com mais de nove metros e 16 ou menos metros e de 6.750 kg (300 cabazes) para embarcações com comprimento superior a 16 metros.

Em dias de feriado nacional é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha.

É também proibida a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.

A pesca da sardinha tinha encerrado a 4 de dezembro e recomeçou a 21 de abril.