Em declarações à Lusa, o vereador do PS Manuel Pizarro que embora não tenha sido fornecidos os dados prometidos, a convicção do partido é que a forma como a matriz está a ser aplicada, está a conduzir à exclusão de muitas pessoas que necessitam do apoio municipal para ter uma casa digna.

Para o socialista, "estão a ser utilizados critérios brutalmente restritivos em relação à inscrição de pessoas nas listas de atribuição de casas", como parecem comprovar os números conhecidos.

"No final de 2018, números da Câmara do Porto, havia 1096 famílias à espera de casa. No final de 2019, esse número reduziu para 956. São menos 140. Ora infelizmente, eu não acredito que isso tenha acontecido por aumento da oferta ou por desaparecimento da necessidade", disse.

Pizarro acredita até que para isso, tal como explicou o vereador do pelouro, possa ter contribuído o facto de a autarquia ter entregado mais casas em 2019 (440), do que em 2018 (330), contudo, salientou, também foi em 2019 que o município teve de atribuir 100 casas aos moradores do bairro do Aleixo.

"Tudo leva a crer, com os números que nós temos, que o está a acontecer é uma restrição gigantesca do acesso das pessoas à lista de espera de casas", concluiu.

Já a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, considera que as alterações introduzidas melhoram a matriz, mas, no seu entender, são insuficientes.

À Lusa, Ilda Figueiredo explicou que foram introduzidas "pequenas alterações" que vão beneficiar sobretudo as famílias monoparentais com filhos menores, ajudando a resolver alguns dos problemas que tendo vindo a ser denunciados pela coligação.

No entanto, estas alterações não respondem a outros problemas como o das famílias numerosas ou de interpretação da matriz, referiu.

A vereadora salientou que os dados recolhidos pelo Observatório da Habitação, cuja criação foi proposta há um ano pela CDU com o objetivo de reunir informação sobre os pedidos de habitação social, deverão ser apresentados dentro de um mês, permitindo fazer uma análise mais profunda sobre estas questões.

Já vereador do PSD, Álvaro Almeida, que também se absteve, considera que a matriz é pouco restritiva.

"A matriz continua a ser, na nossa opinião, muito pouco restritiva uma vez que há quase mil famílias à espera. Ter uma matriz que é pouco restritiva significa que essa lista nunca vai terminar e, portanto, aquelas famílias que realmente necessitam, aqueles que são os casos mais desesperados, vão ter de esperar anos porque há mil famílias à espera", explicou.

Para o social-democrata, caso a matriz fosse mais restritiva "só os casos extremamente urgentes teriam acesso a casa", mas esses, sublinhou, teriam acesso imediato e não apenas passados três anos.

Na síntese divulgada hoje, a maioria assinala que esta nova alteração à Matriz de Classificação de Pedidos de Habitação valoriza, no acesso à habitação social, as famílias monoparentais com menores dependentes ou compostas por idosos.

A maioria recorda que em março do ano passado, a Câmara do Porto aprovou a Matriz de Classificação de Pedidos de Habitação, que visou avaliar, ponderar e dar maior enfoque às famílias monoparentais, agregados compostos por idosos e com elementos com incapacidade física permanente, vítimas de violência doméstica, menores em situação de risco, quer pela falta de condições do imóvel ocupado, quer por medidas de promoção e proteção aplicadas.

Volvido um ano sobre esta aprovação, "considera-se que a mesma está adequada à realidade do município e gestão do parque habitacional", necessitando, contudo, de alguns ajustamentos.

Segundo a maioria, a proposta, agora aprovada por maioria, vai permitir majorar ainda mais a pontuação na matriz de candidaturas instruídas por famílias monoparentais com dependentes menores a cargo, e de famílias unicamente constituídas por idosos com idade igual ou superior a 70 anos, enquanto "famílias nucleares sem filhos".

De acordo com a síntese hoje divulgada, o presidente da autarquia, Rui Moreira, assinalou que o município tem "uma percentagem elevada de resposta de habitação social", que compara com a oferta da Finlândia e que está "muito acima da média nacional".

Não obstante, avisou que "se flexibilizarmos muito a matriz", a capacidade de resposta fica comprometida.

"Abrir a torneira em demasia não resolve o problema, porque depois não temos bacia para a água que vai correr", exemplificou.