Os tripulantes de cabine da TAP aprovaram hoje uma moção para avançar com uma greve entre 09 e 11 de fevereiro (o fim de semana que antecede a terça-feira de Carnaval) e planeiam paralisações parciais em março, por estarem esgotadas "todas as possibilidades" para um consenso com o Governo e com a companhia.

"Analisados os fundamentos apresentados, conclui-se pela inverdade dos mesmos, donde, no mínimo, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) está-se a propor à realização de uma greve que é ilegal", afirma Fernando Pinto num e-mail enviado aos tripulantes de cabine e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O presidente executivo da TAP admite que foi com "profunda tristeza" que se deparou com a moção, afirmando que apresenta "distorções da verdade".

Na moção lê-se que na base dos protestos está o "tratamento discriminatório que o Governo impõe aos tripulantes de cabine" da TAP, por desrespeito do compromisso de não denúncia do acordo de empresa e porque a companhia aérea nacional "perpetua uma postura de má-fé ao continuar a incumprir o protocolo operação equipamentos", que diz respeito a condições de trabalho.

A TAP é ainda alvo de críticas porque "não cumpre a lei relativamente aos direitos da parentalidade", "não reconhece os acidentes de trabalho que afetam os tripulantes de cabine" e por a gestão executiva "fazer valer as suas intenções de destruir os direitos e garantias existentes".

A assembleia-geral repudiou ainda as afirmações do ainda presidente executivo da empresa sobre o Acordo de Empresa (AE) ser "abusivo e desajustado face à realidade” e recordou que a TAP propôs "um insultuoso 1% de aumento" salarial.

"Qualquer tripulante que seja hoje contratado para a TAP aufere apenas mais 13 euros do que o salário mínimo nacional estipulado para 2018", lê-se na moção.

Fernando Pinto nega, entre outras coisas, que tenha afirmado que o AE com o SNPVAC é abusivo, mas referido que "as suas regras estão desajustadas face à realidade, outras são utilizadas de forma abusiva por alguns, com prejuízo de todos" e esclarece os "alegados incumprimentos" da TAP.

No e-mail, Fernando Pinto garante, entre outros pontos, que a TAP "cumpre a lei" no que diz respeito aos direitos de parentalidade dos tripulantes, e considera que é "infundada e grave" a acusação relativa ao não reconhecimento dos acidentes de trabalho por parte da empresa, acrescentando que "os poucos casos de ainda não reconhecimento estão em análise e no decorrer do seu normal procedimento".

"No que respeita à atualização salarial, foi amplamente afirmado pela empresa que o ajuste salarial diferenciado, com possibilidade de ganhos substanciais para pessoal de cabine, só poderia derivar dos resultados da negociação do novo acordo", reitera o presidente da TAP.