“No caso de Portugal em particular, o nível de endividamento desceu 14 pontos percentuais face a 2022, superando em mais de quatro pontos percentuais a previsão oficial do Governo. Este é o nível mais baixo da dívida portuguesa desde 2009 e um testemunho dos esforços de Portugal para conseguir uma trajetória sustentável de redução da dívida/PIB”, escreveu Paschal Donohoe, numa opinião partilhada na rede social LinkedIn.
“Trata-se de uma evolução excecional para as finanças nacionais de Portugal e de um contributo importante para a resiliência contínua da zona euro”, acrescentou o líder do grupo informal da moeda única.
Referindo-se aos dados mais recentes sobre a economia da zona euro, Paschal Donohoe apontou que, do ponto de vista orçamental, “os Estados-membros continuam a reduzir o endividamento, em consonância com as orientações do Eurogrupo”.
“Vários países da área do euro também viram as suas notações de risco soberano melhoradas, com uma redução notável do endividamento em Portugal, Chipre e Grécia”, adiantou, pedindo que os Estados-membros da moeda única continuem a “prosseguir a trajetória de ajustamento […], com vista a reconstituir as reservas orçamentais e a não agravar as pressões inflacionistas”.
Já na quinta-feira, o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, deu os “parabéns” a Portugal pelo “feito impressionante” da redução da dívida pública nacional, em 2023, para um valor abaixo 100% do PIB.
“Parabéns, Portugal”, escreveu Gentiloni na rede social X, salientando que “uma redução de 35 pontos [percentuais] em quatro anos é um feito impressionante e um testemunho dos esforços desenvolvidos, desde a crise financeira para construir uma economia mais sustentável, competitiva e inclusiva”.
O rácio da dívida pública caiu abaixo dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, fixando-se em 98,7%, o valor mais baixo desde 2009, segundo os dados publicados na quinta-feira pelo Banco de Portugal.
O peso da dívida pública no PIB reduziu-se 13,7 pontos percentuais (pp.) face aos 112,4% registados em 2022, ficando abaixo dos 103% oficialmente previstos pelo Governo e atingindo um ano antes o rácio projetado para 2024 (98,9%). Este é também o rácio mais baixo desde 2009, quando se fixou em 87,8%.
Entre os Estados-membros da União Europeia, Portugal tinha já passado, no segundo trimestre de 2023, da terceira para a quinta maior dívida pública, tendo apresentado, no terceiro trimestre de 2023, a sexta maior.
Numa entrevista à Lusa em dezembro passado, Paschal Donohoe disse afastar um cenário de recessão em Portugal pela “boa forma” das finanças públicas portuguesas, considerando que a economia do país está “muito bem posicionada” para enfrentar um crescimento mais baixo após “progressos notáveis”.
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