“Isto não é um problema à queima-roupa é um problema que tem oito anos”, disse à Lusa a bastonária da ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, recordando que a solução para esta matéria depende de uma decisão do primeiro-ministro, “precisamente por causa das questões orçamentais”.

“Percebo os problemas orçamentais e os ‘timings’, mas as pessoas têm de entender que nesta situação os enfermeiros, do ponto de vista legal, não estão obrigados a prestar cuidados especializados. Não é que eles se vão embora para casa. Isto não é uma greve”, sublinha Ana Rita Cavaco.

Numa entrevista à agência Lusa, o ministro da Saúde afirmou que um governo responsável não pode ser confrontado com “situações de queima-roupa”, como a ameaça dos enfermeiros pararem os blocos de parto, e disse que se tal acontecer terão de ser assumidas responsabilidades.

“Alguém compreenderá que se faça uma espécie de xeque-mate com uma ameaça de abandono dos serviços, se o problema não for resolvido amanhã, ignorando que há procedimentos legais, administrativos, orçamentais e até éticos?”, questionou o ministro.

Confrontada pela Lusa, Ana Rita Cavaco respondeu: “O que é ilegal aqui é a carreira, que em 2009 foi negociada e nunca entrou em vigor e que tem problemas graves de inconstitucionalidade porque termina com uma categoria que é uma categoria de um título profissional que a ordem atribui”.

“O que [os enfermeiros] vão fazer é exercer como enfermeiros de cuidados gerais e enfermeiros de cuidados gerais não estão em blocos de partos, porque esses têm que ser especializados”, acrescentou.

No início do mês, os enfermeiros ameaçaram parar os blocos de parto em todo o país a partir de julho e deixar de exercer cuidados especializados em áreas como a saúde mental.

Em causa estão largas centenas de enfermeiros que em todo o país exercem funções de seis especialidades, mas que ganham como um enfermeiro não especializado.