“A Empordef não possui nenhum imóvel que providencie condições melhores do que aquelas em que as pessoas estão instaladas, não logrou identificar nenhuma alternativa e, em todo o caso, não é a responsável pelo realojamento dos ocupantes do seu terreno, responsabilidade essa que é da Câmara”, indicou à agência Lusa a empresa portuguesa de defesa, que é tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional e pelo Ministério das Finanças.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, propôs como solução provisória o acolhimento das famílias desalojadas em instalações militares desativadas e, posteriormente, um apoio suplementar no arrendamento, sugerindo a participação da Empordef no processo de realojamento.

Em causa está o apoio a 14 famílias, constituídas por 37 pessoas - 20 adultos e 17 menores -, depois de o antigo paiol, junto à Quinta do Mocho, ter sido atingido por um incêndio, em 19 de maio.

Desde o incêndio, estas famílias, que já viviam em condições precárias, pernoitam num ginásio do quartel dos Bombeiros Voluntários de Sacavém.

“O que a Empordef fez e continuará a fazer é estar disponível para ajudar na medida das suas possibilidades”, afirmou a proprietária do antigo paiol, em resposta escrita à agência Lusa.

De acordo com a empresa, a Câmara de Loures (distrito de Lisboa) questionou sobre a possibilidade de realojamento das famílias em instalações militares desativadas, ao que a Empordef respondeu com um pedido para que a autarquia “indicasse concretamente que instalações teria identificado que a Empordef não tivesse já analisado”.

“Essa indicação nunca chegou”, referiu a empresa portuguesa de defesa, sustentando que compete à Câmara de Loures apresentar as propostas de realojamento para que, depois, a Empordef avalie se pode apoiar.

Sobre a hipótese de ceder o terreno do antigo paiol à autarquia, a empresa revelou que a ideia já tinha sido colocada antes do incêndio, “por exemplo, em junho de 2018”.

“Aliás, ao longo dos anos, foram mantidos vários contactos, sempre inconclusivos pela falta de capacidade do município em realojar. Existe, inclusive, um levantamento feito por aquela entidade que identifica as pessoas, agregados, e [indica] até que funcionava ali uma destilaria ilegal”, declarou a Empordef, acrescentando que não foram discutidos concretamente os moldes ou condições, porque “tal dependeria sempre de ser possível realojar as família e a Câmara de Loures sempre admitiu não ter capacidade para tal”.

Reforçando que não é responsabilidade da Empordef assegurar o realojamento, a empresa reiterou a disponibilidade, “na medida das suas possibilidades, para minorar o sofrimento das famílias desalojadas”.

“Como se verifica a propósito de outras situações não envolvendo terrenos da Empordef, as responsabilidades são da Câmara Municipal, que, aliás, há um mês terá dito que tinha casas disponíveis”, apontou a proprietária do antigo paiol.

Além das 14 famílias desalojadas, é preciso dar resposta às 15 famílias (29 pessoas) que continuam a viver, em habitações precárias, no antigo paiol em Sacavém.

Questionada sobre como tenciona resolver o facto de o terreno estar a ser ocupado ilegalmente por aquelas famílias e o que fez ao longo dos anos para o resolver, a Empordef informou que “ao proprietário cabe, nestes casos, pedir a desocupação do terreno e depois vedar o mesmo”, defendendo que “adotar essa conduta sem estar garantido realojamento condigno seria agravar o problema social daquelas famílias”.