Depois de anos de prospeção e de uma contenda judicial com a empresa australiana Novo Lítio, o diretor executivo da Lusorecursos, Ricardo Pinheiro, afirmou à agência Lusa que o processo “está estabilizado” e que o próximo passo “é assinar o contrato de concessão de exploração com o Estado”.

Contactada pela Lusa, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), através do Ministério da Economia, esclareceu que a “titularidade do contrato de prospeção e pesquisa e do subsequente pedido de exploração é da empresa Lusorecursos”.

A fonte referiu ainda que o processo de Sepeda se encontra “em fase de instrução, havendo a necessidade de a empresa apresentar o Estudo de Impacte Ambiental” (EIA) e que, neste momento, “não é possível indicar uma previsão de data para a assinatura do contrato", precisamente por causa do EIA.

Ricardo Pinheiro referiu que, só na área investigada em Sepeda, freguesia de Morgade e Sarraquinhos, concelho de Montalegre, as prospeções apontam para um depósito de “30 milhões de toneladas de lítio”. A área de concessão é muito superior à investigada.

“No ranking mundial de explorações de lítio extraído de pedra, esta é a quinta maior mina do mundo”, afirmou.

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.

Ricardo Pinheiro referiu que ainda há estudos que estão em curso, no entanto adiantou que o projeto de exploração e primeira transformação em Sepeda poderá “rondar os 400 milhões de euros” e vai “criar 250 postos de trabalho diretos”.

“O que interessa é nós aqui, em Montalegre, acrescentarmos valor ao produto”, frisou.

O projeto prevê, acrescentou, a construção de uma unidade industrial para o processamento dos compostos de lítio, que vai ser alimentada por energias renováveis.

Ricardo Pinheiro referiu ainda que uma das prioridades é ajudar ao regresso “de filhos da terra” e que, nesta área, não vão ser criados aldeamentos mineiros.

Ao invés, a ideia é ajudar na reconstrução e revitalização das aldeias que estão na área da concessão.

O projeto é acompanhado de um “plano de recuperação ambiental”, que prevê uma reflorestação contínua nos aterros que vão sendo feitos com a extração do minério e ainda financiar projetos de conservação da Reserva da Biosfera Gerês-Xurés.

A exploração em Sepeda vai ser feita a “céu aberto”, sem recurso a explosivos e com a utilização de uma máquina, tipo uma fresadora agrícola, que vai ripando a rocha.

O geólogo António Silva afirmou que o projeto está a gerar muito interesse a nível da comunidade internacional, com várias instituições científicas a quererem desenvolver ali trabalhos em parceria.

A concessão de exploração de lítio em Sepeda chegou aos tribunais em 2017, depois de a Novo Lítio ter entrado em litígio com a Lusorecursos.

Nesse ano, o Ministério da Economia esclareceu ter um contrato "devidamente válido" com a empresa portuguesa para a prospeção e pesquisa de lítio em Montalegre.

O contrato de prospeção e pesquisa foi assinado a 7 de dezembro de 2012, entre o Estado português e a Lusorecursos, tendo um período inicial de dois anos e com a possibilidade de três prorrogações anuais, até ao máximo de cinco anos.

Já em fevereiro deste ano, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a decisão de primeira instância que rejeitou a providência cautelar apresentada pela empresa australiana para ficar com a concessão da exploração de lítio em Sepeda.

À Lusa, Ricardo Pinheiro afirmou que a “divergência com a Novo Lítio está sanada”.

“A Novo Lítio submeteu um processo em tribunal, que perdeu, fez um recurso para a Relação que perdeu também, por isso o assunto está complemente resolvido. A Lusorecursos tem todas as condições, neste momento, para avançar”, frisou.