“Tendo em conta a insensibilidade social da presidente da câmara, ao mandar para o desemprego tantas famílias, num momento social e económico de tanta exigência, e tendo em conta a degradação política que se vive no concelho, a senhora presidente deve demitir-se e permitir que os praienses sufraguem estas opções políticas, que não constavam no programa eleitoral apresentado pela coligação nas ultimas eleições autárquicas”, afirmou o vereador socialista Berto Messias, citado em comunicado de imprensa.

A presidente do município da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, anunciou hoje, em conferência de imprensa, que a autarquia iria internalizar até ao final do ano a cooperativa Praia Cultural, integrando 91 funcionários e despedindo 37, que se somam a outros 35 que já tinham aceitado rescisões por mútuo acordo e a dois absorvidos por entidades externas.

Berto Messias manifestou-se contra a decisão, comunicada aos funcionários na sexta-feira, alegando que o processo foi “muito mal conduzido e pouco debatido” e que “até um piquete da Polícia de Segurança Pública foi chamado para a porta do edifício municipal onde os despedimentos foram anunciados”.

Segundo o socialista, o despedimento de 37 funcionários da cooperativa ocorre “à revelia dos órgãos autárquicos locais” e demonstra “uma insensibilidade social atroz”.

Também o processo de rescisões por mútuo acordo foi criticado pelo dirigente do PS da Praia da Vitória, que denunciou que “essas pessoas foram pressionadas e chantageadas a assinar rescisões”.

A presidente do município defendeu que os despedimentos eram “inevitáveis”, porque poderia estar em causa o pagamento de salários, de compromissos bancários ou de dívidas a fornecedores, mas Berto Messias acusou-a de faltar à verdade.

“Afirmar que não tem condições financeiras para pagar os ordenados é uma falsidade. Então porque não pode pagar ordenados em 2023, se os pagou em 2022? A prioridade deveria ser reorganizar recursos com base no plano de ação para o futuro, definindo que não permitiria qualquer despedimento, mas sim a valorização dos recursos humanos que tanto têm dado ao concelho”, apontou.

O vereador disse que “em nenhum momento na campanha eleitoral a atual presidente da câmara municipal referiu que tomaria estas medidas” e salientou que Vânia Ferreira não pode afirmar que “desconhecia a situação financeira do município”, porque as contas são públicas e debatidas anualmente nas assembleias municipais.

Berto Messias acusou ainda a autarca de “incapacidade” para implementar um plano estratégico de futuro, vincando que “foram perdidos” fundos externos, disponíveis no Plano de Recuperação e Resiliência ou acertados e protocolados com executivos anteriores com o Governo da República e o Governo Regional.

“Todas as semanas sabemos de episódios que evidenciam a degradação e fragilidade deste executivo, que empurram a Praia da Vitória para uma perspetiva de falta de futuro e de ambição, que muito nos preocupa. É por isso tempo de haver eleições e de permitir que os praienses se pronunciem sobre estas opções”, reiterou.

O executivo municipal da coligação PSD/CDS-PP, que tomou posse em 2021, admitiu a possibilidade de despedimentos na cooperativa na sequência de uma auditoria às contas do denominado grupo municipal (câmara municipal, Praia Cultura e Praia Ambiente), que identificou um passivo de 33,2 milhões de euros.

A autarca prevê apresentar, até ao final de setembro, um plano de ajustamento municipal ao Fundo de Apoio Municipal.