“O PSD afigura-se como um partido solução, continua preparado para a formação de um novo governo e para a devolução, sobretudo, da estabilidade política aos madeirenses e para aquilo que é o nosso grande desígnio: desenvolver a Madeira, desenvolver a autonomia”, afirmou Bruno Melim, deputado regional do PSD e líder da JSD/Madeira.

Bruno Melim reagia à decisão do representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, que anunciou hoje que vai manter o Governo Regional (PSD/CDS-PP), de gestão, em funções, até o chefe de Estado decidir se dissolve a Assembleia Legislativa, o que só poderá ocorrer depois de 24 de março.

A decisão de Ireneu Barreto foi anunciada três semanas depois de o líder do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, se ter demitido após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção na região, o que levou à queda do seu executivo, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

Apesar de insistir que o PSD/Madeira “continua disponível a ser a solução preconizada pelos madeirenses no ato eleitoral de setembro”, Bruno Melim assegurou que, caso o Presidente da República decida a partir de 24 de março dissolver a Assembleia Legislativa Regional, os sociais-democratas irão a votos “de cabeça levantada” pedir que lhes seja devolvida “a capacidade de governar”.

Sobretudo, acrescentou, tendo em conta “aquilo que foi conhecido esta semana”, quando “os indícios que levaram a esta crise política” foram “dissolvidos por uma decisão de um juiz”.

O líder da JDS/Madeira referia-se à decisão do juiz de instrução que interrogou os três detidos no caso em que estão a ser investigadas suspeitas de corrupção, entre os quais o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), e determinou que os arguidos ficam em liberdade, sob termo de identidade e residência, apesar de o Ministério Público ter pedido a prisão preventiva.

Segundo o despacho das medidas de coação, a que a Lusa teve acesso, o juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, entendeu “não existirem nos autos indícios, muito menos fortes indícios", de os arguidos "terem incorrida na prática de um qualquer crime”.

Em declarações aos jornalistas no Funchal, junto à Assembleia Legislativa Regional, Bruno Melim salientou ainda que o que aconteceu desde o início da atual crise política foi a “impossibilidade de deixar o PSD governar”, apesar de ter sido essa a opção da população em 24 de setembro, considerando por isso os sociais-democratas que têm toda a legitimidade para indicar um novo executivo.

“O PSD entende que tem essa legitimidade em virtude do resultado eleitoral que obteve em 24 de setembro, […] não foi o PSD que criou esta situação e o PSD está, como sempre esteve disponível, para ser solução”, disse.

Questionado se Miguel Albuquerque está disponível para integrar um novo executivo, o líder da JSD/Madeira respondeu apenas que “o que é importante é garantir que o PSD tem essa solução, que está preparado”.

“O PSD continua a ser solução, o PSD tem órgãos próprios e em que não exclui ninguém”, acrescentou, adiantando que a na segunda-feira a comissão política regional, o órgão diretivo do partido, irá reunir-se e está focado “em manter a estabilidade governativa da região”.

Quando questionado sobre a possibilidade de Miguel Albuquerque voltar a ser nomeado chefe do executivo madeirense, o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, disse hoje que, com ou sem eleições, aceitará uma eventual indicação do PSD para que o também líder dos sociais-democratas seja presidente de um novo Governo Regional.

Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na sequência desta operação, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também já renunciou ao cargo, o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia. Os três arguidos foram libertados na quarta-feira com termo de identidade e residência, três semanas após as detenções.