No ano passado, o regulador recebeu 116 reclamações: 107 relativas ao Serviço Nacional de Saúde e outras sete aos hospitais privados. Em 2022, foram 38 registadas, todas relativas a casos ocorridos no setor público.

Segundo a ERS, neste universo estão falhas nos procedimentos de alta dos doentes, como terem tido alta sem que fosse contactado o acompanhante ou falhas de vigilância ou no controlo de saídas.

Poderá ter sido também uma destas falhas que levou a que ninguém desse conta da saída de Avelina Ferreira do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. A senhora com Alzheimer deu entrada a 12 de dezembro do ano passado e continua desaparecida.

A família culpa o hospital por ter impedido que o marido a acompanhasse no serviço de urgência, tendo sido obrigado a aguardar na sala de espera. Passadas sete horas, a família apercebeu-se que ela tinha desaparecido.

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, alertou que os hospitais devem ter “especial atenção” quando se trata de idosos, pessoas com maior dificuldade de compreensão ou de expressão e com doenças que possam afetar a sua capacidade de comunicar com as equipas clínicas.

Xavier Barreto frisou que “todos os doentes do serviço de urgência têm direito a um acompanhante”, um direito que pode ser negado nos casos em que eventualmente possa estar a prejudicar a prestação de cuidados, mas nunca em casos de doentes com necessidades especiais.

“Percebo que em momentos mais difíceis, de maior procura, em que a urgência está mais sobrelotada, pode haver esse entendimento de que a presença de mais pessoas, neste caso de acompanhantes, pode prejudicar o trabalho das equipas, mas estes doentes têm circunstâncias particulares, têm necessidades especiais, que têm que ser atendidas”, defendeu em declarações à Lusa.

Aludindo ao caso do desaparecimento da doente do Hospital São Francisco Xavier, o administrador hospitalar referiu que existia a indicação por parte da família de sofria de uma doença neurodegenerativa e, como tal, “não havia qualquer dúvida que o acompanhante devia ter permanecido com ela”.

Xavier Barreto observou que, nestes casos, a presença do acompanhante “é fundamental e necessária”, além de ser também “uma vantagem” para a equipa clínica”, porque, por vezes, o doente tem dificuldades em descrever a sua situação e falar com os profissionais.

Defendeu ainda que estas situações devem ser investigadas, particularmente quando tem este tipo de consequências, como o desaparecimento de Avelina Ferreira.

“O processo de inquérito quer descrever o que aconteceu e, portanto, está ao alcance de qualquer hospital e eu acho que é que é até do interesse do hospital” avançar com a investigação.

Caso se encontre uma “falha mais grave” no processo de inquérito, pode ser aberto um processo disciplinar, com o objetivo de avaliar a conduta de uma pessoa e eventualmente penalizá-la pelo não cumprimento dos procedimentos que estão em vigor no hospital, concluiu Xavier Barreto.