Em comunicado, o Comité das Regiões Europeu anuncia o lançamento da Aliança Europeia das Regiões de Semicondutores (ESRA, na sigla em inglês), descrevendo-a como “uma rede política de regiões empenhadas em reforçar a capacidade da Europa para produzir semicondutores e outros componentes, reduzindo a sua dependência de fornecimentos de países terceiros”.

Atualmente, a UE tem uma quota de 10% no mercado mundial de semicondutores – corpos não metálicos que conduzem a eletricidade –, um valor “muito abaixo do seu peso económico”, assinala o Comité.

A Aliança, que envolve regiões de doze Estados-membros da UE, assume o objetivo de “acelerar a expansão da indústria europeia de semicondutores”.

Para tal, as 27 regiões procurarão “identificar e ajudar a eliminar os obstáculos ao desenvolvimento estratégico da indústria, melhorando o quadro jurídico, promovendo o investimento público e privado, apoiando a partilha de conhecimentos e o desenvolvimento de cadeias de valor fortes e resilientes”.

No documento comum, de dez pontos, as regiões exigem uma definição a longo prazo dos fundos, no quadro financeiro plurianual da UE, para aumentar a produção europeia de semicondutores.

Ao mesmo tempo, pedem condições de concorrência e apelam à Comissão Europeia que adote mais “flexibilidade e rapidez” na análise e concessão dos apoios estatais ao setor.

Ao aderirem à rede, as 27 regiões visam também desenvolver a ligação entre as suas instituições de investigação e promover novas tecnologias e inovações.

Além do Centro de Portugal, a Aliança inclui as regiões de Baden-Württemberg, Baviera, Hamburgo, Hesse, Baixa Saxónia, Saxónia, Saxónia-Anhalt, Sarre, Schleswig-Holstein e Turíngia, na Alemanha; Andaluzia, País Basco, Valência e Catalunha, em Espanha; Flevolândia e Brabante do Norte, nos Países Baixos; Caríntia e Estíria, na Áustria; Flandres, na Bélgica; Auvergne-Rhône-Alpes, em França; Piemonte, em Itália; Tampere e Helsínquia, na Finlândia; Morávia do Sul, na República Checa; País de Gales, no Reino Unido; e República da Irlanda.

A escassez mundial de semicondutores expôs a dependência das regiões e cidades da UE a um número limitado de empresas fornecedoras. Ao mesmo tempo, a atual conjuntura política aumenta a vulnerabilidade da Europa às restrições à exportação de países terceiros.

Em 08 de fevereiro de 2022, a Comissão Europeia propôs um pacote de medidas para reforçar o ecossistema de semicondutores da UE - o Regulamento Circuitos Integrados -, com o objetivo de aumentar a quota de mercado da Europa no fabrico mundial de ‘chips’ dos atuais 10% para 20%, até 2030.

No comunicado, o Comité das Regiões recorda que “os municípios e as regiões desempenham um papel importante no reforço da indústria europeia de semicondutores”.