“Abandonemos de uma vez a guerra de forças entre o público e o privado, o que ambicionamos é a saúde das populações”, afirmou António Saraiva, presidente da direção da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), uma das 22 associações e instituições privadas que subscreve o documento.
A “Declaração do Porto”, assinada e apresentada hoje no Palácio da Bolsa, no Porto, integra 19 pontos de entendimento sobre o valor da pessoa e da saúde, exortando as instituições europeias a contribuirem para sistemas de saúde mais inclusivos, focados nas pessoas e na promoção da saúde.
Na cerimónia, que reuniu representantes de hospitais, universidades, associações de doentes e confederações portuguesas, António Saraiva salientou o “papel pioneiro” da CIP para a “construção de um novo futuro para a saúde”.
“Hoje voltamos a marcar o compasso da saúde”, referiu, acrescentando que o documento é um “instrumento fundamental para a coesão social”.
“Para que estes desígnios se cumpram é necessária uma colaboração ativa, aberta e transparente entre públicos e privados”, defendeu.
Para o presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP e presidente da direção da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), João Almeida Lopes, o sucesso para alcançar a sustentabilidade dos sistemas de saúde dependerá “em grande medida da capacidade” dos setores público e privado se sentarem à mesa.
“Vivemos um tempo de desafios, mas esta declaração representa um conjunto de oportunidades face à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, destacou.
Também o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ), Fernando Araújo, destacou a importância da declaração, nomeadamente, ao focar “da forma correta, questões essenciais da saúde como a sustentabilidade e resiliência”.
A união do setor privado, público e social da saúde será importante para responder “aos próximos desafios”, nomeadamente, à recuperação da atividade assistencial, defendeu o presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde, Eurico Castro Alves.
“O grande desafio será colocar todos os intervenientes, público, privado e social, a falar numa só voz e esta declaração é um grande pontapé de saída”, considerou.
À semelhança de Eurico Castro Alves, também o reitor da Universidade do Porto e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António de Sousa Pereira defendeu a necessidade de se “recuperar o trabalho que não foi feito” na atividade assistencial.
“Tem de se pôr na agenda, caso contrário, o efeito da pandemia vai-se prolongar por muitos e desnecessários anos”, disse.
Já a presidente da direção da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino (APDI), Ana Sampaio, salientou a importância de se "trabalhar para a Europa estar unida”, defendendo existir um setor privado que “pode ajudar o setor público a recuperar o que as pessoas perderam na saúde” com a covid-19.
Também presente da cerimónia, o secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, afirmou que este é “um dia muito significativo” e que a “Declaração do Porto” surge no “momento certo”.
“A saúde está no centro das preocupações de todos. Talvez esta declaração possa contribuir para um debate europeu em que a centralidade das respostas esteja mais presente”, disse, salientando a necessidade da centralidade de políticas sociais e centralidade da economia em saúde na Europa.
A “Declaração do Porto” é subscrita por 22 associações e instituições privadas da saúde, das áreas da investigação, produção e desenvolvimento, indústria farmacêutica, distribuição farmacêutica, farmácias, indústria de dispositivos médicos, prestadores de ambulatório, hospitais, seguradoras, provedores em áreas essenciais como as tecnologias de informação e comunicação e os equipamentos médicos pesados.
Entre as associações signatárias, contam-se a Associação Nacional de Farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Confederação Empresarial de Portugal, a Pfizer e a União Europeia de Hospitalização Privada.
O documento será enviado ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia.
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