O responsável interino da missão da Rússia junto da ONU, Dmitri Polyanskiy, defendeu hoje em conferência de imprensa a criação de um sistema de segurança internacional na região do Médio Oriente, que tem como objetivo de longo prazo a criação de uma Organização de Segurança e Cooperação Internacional para o Golfo Pérsico (PGSCO, na sigla em inglês).

A longo prazo, a PGSCO deverá envolver os Estados do Golfo Pérsico, a Rússia, China, Estados Unidos, União Europeia, Índia e outros observadores ou membros associados.

Dmitri Polyanskiy disse que a proposta já foi apresentada ao Conselho de Segurança da ONU e “tem sido positivamente recebida” pelos Estados-membros.

Sublinhando que esta é uma fase inicial e que é preciso dar tempo aos parceiros internacionais, o diplomata russo disse que o projeto ainda não enfrentou nenhuma crítica, porque “seria difícil criticar estas propostas”, baseadas na paz e cooperação internacional.

O documento de quatro páginas, a que a Lusa teve acesso, indica que o sistema de segurança deverá ser estabelecido através de uma conferência internacional, organizada por um grupo de ação.

Como “problemas mais relevantes e urgentes” para a definição do sistema de segurança no Golfo, a Rússia identifica o combate ao terrorismo, a estabilização das crises no Iraque, Iémen e Síria e aplicação de todos os acordos constituídos no âmbito do programa nuclear iraniano.

Trata-se de uma proposta inicial para um plano de ação a longo prazo, que virá a consistir em acordos multilaterais e no esforço internacional, em conjunto com as autoridades locais, para medidas de segurança mútua, eliminação da ameaça terrorista e para dar assistência humanitária.

O documento defende a “renúncia ao destacamento permanente de tropas por Estados extra-regionais” nos territórios dos países do Golfo Pérsico e medidas de controlo de armas, por exemplo a “estabilização de zonas desmilitarizadas” e “proibição de acumulação desestabilizadora de armas convencionais, incluindo armas de defesa antimíssil”.

O grupo de ação para a conferência será criado, na visão russa, depois de consultas entre poderes locais, o Conselho de Segurança da ONU, a Liga Árabe, Organização para a Cooperação Islâmica e Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo.

O sistema de segurança deverá ser submisso aos princípios da Carta das Nações Unidas, resoluções do Conselho de Segurança e lei internacional e a conferência inicial deverá decidir a dimensão em número de membros, a área geográfica, agenda e o nível de representação política requerido.

O documento divulgado hoje define que os Estados do Golfo Pérsico devem reforçar os seus compromissos regionais, assumir obrigações mútuas de “transparência militar”, tais como a troca de informações militares e encontros de defesa sub-regionais.

A missão da Rússia junto da ONU pretende captar a atenção internacional, principalmente dos países islâmicos, mas diz que o sistema respeitará os princípios de soberania e autodeterminação, sem interferência externa nos assuntos internos das várias nações.

A Rússia regressa, assim, ao Conceito de Segurança Coletiva para o Golfo, que introduziu nos finais dos anos 1990, e renovou em 2004 e 2007, acreditando que o sistema pode servir de base para uma “arquitetura pós-crise no Médio Oriente”.