"O povo vai pronunciar-se", frisou o governante esta quarta-feira em entrevista à TVI no Jornal das 8, caso Marcelo Rebelo de Sousa decida avançar com a dissolução do parlamento e provocar eleições.
Seja qual for o resultado, Augusto Santos Silva é da opinião de que "todos os partidos" vão aceitar o resultado das eleições. E, no caso do PS, caso não consiga a maioria, terá de encontrar "uma maneira para governar". Ou seja, é feita uma avaliação dos partidos e vão sendo escrutinadas "alternativas possíveis".
"Se o Presidente da República decidir convocar eleições, dissolvendo o Parlamento, o povo vai-se pronunciar, dizendo quem é que quer liderar o Governo e há três possibilidades: ou a direita faz a maioria, ou Partido Socialista tem maioria absoluta ou consegue fazer maioria com o PAN, ou há uma circunstância estruturalmente parecida com a atual", afirmou o ministro no Jornal das 8.
O Parlamento ‘chumbou’ hoje, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.
Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.
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